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Justiça nega habeas corpus para acusado de estupro

6 março 2014 - 14h58 Por Ana Paula Duarte/ Com informações TJ/MS

Em decisão unânime e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso de Habeas Corpus ao homem acusado de estuprar a enteada em Campo Grande. Caso foi registrado em 10 de dezembro de 2013, no Jardim São Conrado.

O acusado foi surpreendido praticando atos libidinosos com sua enteada de 10 anos de idade. A mãe da criança teria retornado do trabalho quando, ao entrar em sua residência, se deparou com o réu correndo apenas de cueca e excitado sexualmente, percebendo que o mesmo teria deixado sua filha vestindo apenas uma camiseta no local. Ao ser questionado, homem respondeu que nada estava acontecendo.A mãe da criança saiu de casa com seus pertences e dos filhos e posteriormente procurou a delegacia de polícia para noticiar os fatos. Os policiais, em diligências, encontraram o réu na casa de sua mãe e o prenderam em flagrante delito pela suposta prática de estupro de vulnerável. A criança foi encaminhada ao IMOL para ser submetida ao exame de corpo de delito, onde o médico legista constatou que a vítima apresentava o rompimento do hímen não recente.

A relatora do processo, Desa. Maria Isabel de Matos Rocha, observa que a prisão cautelar é necessária, pois o crime cometido pelo paciente possui gravidade concreta, já que se trata de violência sexual contra uma menor de apenas 10 anos de idade. Ressalta ainda que a liberdade do paciente mostra-se temerária, visto que a ficha de antecedentes criminais revela que este já foi processado em 2009 por crimes dispostos nos artigos 213 c/c artigo 224, caput, "a", ambos do Código Penal, demonstrando inclinação do paciente à atividade criminosa.

“Ante o exposto, inexistindo constrangimento ilegal a ser sanado pelo presente habeas corpus, denego a ordem”, votou a relatora.

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