Prefeitura adere ao Sistema Nacional de Cultura e garante fomento à cultura local

O prefeito Alcides Bernal (PP) assinou nesta manhã (20), durante a “Oficina de Implementação de Sistemas de Cultura” – realizado no Hotel Vale Verde -, o acordo de cooperação federativa entre o Ministério da Cultura e o Município, visando ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A adesão, que antes tinha prazo de dois anos, passa a ser por tempo indeterminado. A parceria credencia a Capital sul-mato-grossense a obtenção de assessoria técnica e também de recursos para implementação de ações voltadas ao fomento da cultura a nível municipal.

O documento foi assinado junto aos representantes da União. O encontro conta com representantes de 23 cidades de Mato Grosso do Sul e prossegue até a próxima sexta-feira (22). O acordo de cooperação entre o Governo Federal e municípios brasileiros já atinge 1.490 cidades. De acordo com o Ministério da Cultura, cerca de 900 Municípios já cumpriram todas as fases da formalização do acordo iniciando o processo de construção do Plano Municipal de Cultural. Em Mato Grosso do Sul já são 44% dos municípios inseridos no SNC.

Para o chefe do executivo Municipal, o mecanismo assegura a transparência e o controle social do setor cultural, além do desenvolvimento das políticas públicas no município de Campo Grande. “Esse é sem dúvida o maior ganho obtido por meio desta parceria com o governo federal. A partir da adesão ao Sistema Nacional de Cultura recebemos apoio técnico, que é fundamental para colocar em execução o Plano Municipal de Cultura. Estamos à frente da administração da Capital a menos de três meses e já começamos a colocar em prática as ações visando o fortalecimento e a democratização da cultura que é o compromisso assumido por esta gestão. Na cultura está o aprimoramento soberano do país e a força da nação. Promover a cultura garante que exista essa valorização e estamos trabalhando neste sentido para fazer de Campo Grande exemplo. A prefeitura quer ser parceira do governo federal, estadual e também municipal dos demais municípios nas ações em prol da cultura”, garantiu Alcides Bernal.

O secretário municipal de Cultura, Júlio Cabral explica que o documento insere Campo Grande nos planejamentos do Sistema Nacional de Cultura e abre as portas para obtenção de recursos quando necessária. “Com a adesão ao SNC o acesso ao governo federal fica mais fácil. Fazer parte desse sistema garante o resgate cultural da população, que tem como tripé a democratização, o fortalecimento e a valorização por meio dessas ações”, explica o titular da Fundac.

O diretor do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados do Ministério da Cultura, Bernardo Novaes Machado ressalta que o SNC é o principal articulador do Plano Nacional de Cultura. “O sistema veio para que fosse instalado no país a reorganização e garantir o desenvolvimento e o direito cultural em todos os municípios brasileiros e não privilegiar alguns como acompanhamos ao longo da história. Avançamos bastante e hoje podemos afirmar que o SNC não é mais uma promessa e sim a realidade de que já existe uma transformação em curso. E, por meio das ações e das metas já estabelecidas na área da Cultura local, podemos destacar que Campo Grande caminha neste sentido”, considerou Machado.

O acordo de cooperação entre o Governo Federal e municípios brasileiros já atinge 1.490 cidades. De acordo com o Ministério da Cultura, cerca de 900 Municípios já cumpriram todas as fases da formalização do acordo iniciando o processo de construção do Plano Municipal de Cultural. Em Mato Grosso do Sul já são 44% dos municípios inseridos no SNC.

O Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de Cultura, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, que tem como órgão gestor e coordenador o Ministério da Cultura em âmbito nacional. É um novo paradigma de gestão pública da Cultura no Brasil, tendo na essência a coordenação e cooperação intergovernamental, com vistas à obtenção de economicidade, eficiência, eficácia, equidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos.

A abertura do evento hoje contou com a presença do coordenador geral de Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura, Pedro Ortale; do presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Américo Calheiros; do vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Eduardo Romero; além de grupos e entidades ligados aos movimentos culturais de Campo Grande e interior do Estado.