Major da PMA lança livro de Perícia Ambiental nesta sexta

O Major Ednilson Paulino Queiroz, biólogo da Polícia Militar Ambiental, Doutor em Ecologia lança amanhã (11), às 9h30, na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) o seu primeiro livro de Perícia Ambiental. O trabalho serve de guia para que profissionais possam ter na literatura algo que os guie para realizarem perícias ambientais, visto que a maioria das Universidades não prepara os profissionais para esse vasto campo de trabalho.

Além disso, com mais gente prepara há a facilitação da prova pericial, que é uma ferramenta de defesa ambiental. O autor ingressou em 1996 nos quadros da Polícia Militar Ambiental exatamente para trabalhar com perícias que subsidiassem as ocorrências dos policiais, para que realmente houvesse punibilidade aos autores de crimes ambientais e a prova científica pericial é parte crucial nesse processo.

Por isso, os assuntos inéditos desse primeiro trabalho, serão também importantes para que peritos oficiais, que ainda não executam perícia em pescado e em carvão, possam iniciar este tipo de trabalho, para instrumentalizar os inquéritos policiais de crimes relacionados à pesca predatória e contra a flora.

O livro tem como base, as aulas ministradas pelo autor para os alunos de biologia da disciplina de Perícia Ambiental (2006 a 2009), na UCDB sobre os mais variados tipos de perícias ambientais. Por esta razão, está sendo lançado nesta Universidade, onde inclusive, o autor foi nome de turma dos formandos em biologia, do ano de 2007.

Neste primeiro trabalho, o autor foca no primeiro capítulo, a questão do aspecto da legislação relativa à perícia criminal, civil, bem como às questões relativas aos relatórios técnicos administrativos, na esfera administrativa. Todos os trâmites legais da perícia contidos no Código de Processo Penal e Civil são discutidos, tendo em vista, que o não seguimento dos ritos, pode levar a anulação do laudo pericial como prova e a consequente impunidade de um criminoso.

Em suma, o livro é importante para profissionais de todas as áreas e para leigos também, visto que o autor trata nos capítulos relativos à perícia em peixe e carvão, desses problemas ambientais no Estado de Mato Grosso do Sul e debate inclusive sugestões para minimizá-los.