Reajuste do IPTU 2012 deve ficar entre 7,3% e 15,5%

O reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve ficar entre 7,3% e 15,5% em 2012. O aumento está previsto com base no projeto de Lei nº 7.122/11, que aprova critérios de fixação da base de cálculo do valor venal dos imóveis de Campo Grande para lançamento do IPTU do exercício de 2012.

O projeto foi aprovado, em regime de urgência, nesta terça-feira (29). Foram 18 votos favoráveis e 2 contrários. Os índices baseados em 7,33% são para terrenos, e 8,20%, para unidades construídas.

Já o reajuste máximo, que é de 15,5%, será aplicado para imóveis que ficam de frente para obras estratégicas lançadas pela prefeitura como o Imbirussu-Serradinho, Via Morena e Segredo. Os maiores reajustes também serão aplicados nos casos de contribuintes que melhorarem os imóveis, como por exemplo, o aumento de área.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Paulo Siufi, o número de isenções para pensionistas e aposentados passa de 11 para 14 mil no ano que vem. O carnê virá com informações adicionais, por meio de um asterisco, explicando ao contribuinte o porquê do aumento do valor do imóvel devido.

Para Siufi, o aumento concedido ao IPTU do município irá ser de forma justa, já que será levada em consideração a situação atual de cada imóvel. 

Conforme o projeto aprovado pelos parlamentares, para a fixação da base de cálculo serão utilizados, além do Manual de Avaliação, o Manual de Cadastro Técnico e as seguintes fontes de informações: a situação dos imóveis perante o Cadastro Técnico Imobiliário da Prefeitura em 9/12/2011; a tabela de valores Unitários por Metro Quadrado de Edificação e a Planta de Valores Genéricos.

Adriana Oliveira