Na próxima sexta-feira (25), a Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje) e a Câmara de Desenvolvimento Lojista Jovem (CDL Jovem), promovem simultaneamente em diversas cidades do Brasil, o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos, também chamado de Dia Sem Imposto, que tem como objetivo a conscientização da população sobre as altas cargas tributárias praticadas no País.
Em Mato Grosso do Sul, a iniciativa será realizada na Capital e na cidade de Dourados, sendo organizada pelo Conselho de Jovens Empresários (CJE) da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), CDL Jovem de Campo Grande e CDL Jovem de Dourados. A ação de conscientização acontece por meio da venda de produtos com desconto equivalente a carga tributária estimada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Participarão do Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos, os estabelecimentos comerciais previamente cadastrados pela organização do evento, como restaurantes e supermercados. Pela primeira vez Mato Grosso do Sul terá três postos de combustível participando, sendo dois em Campo Grande e um em Dourados, que comercializarão 15.000 litros de gasolina sem o repasse do custo do imposto ao consumidor.
Para o coordenador do Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos em Mato Grosso do Sul, Sullivan Vareiro, a ação busca mostrar à sociedade que o valor elevado dos produtos e dos serviços não é responsabilidade dos empresários, e sim, da alta carga tributária. “Uma sociedade conscientizada poderá cobrar de seus representantes. Isso pode fazer com que o governo entenda a necessidade de diminuir os seus gastos, ao invés de elevar a carga tributária,” defende.
Apoiam a realização do evento, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL/MS), Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande (CDLCG), Câmara de Dirigentes Lojistas de Dourados (CDL Dourados), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lojas de Conveniência e Lubrificantes do Estado de Mato Grosso do Sul (Sinpetro/MS).
Lei Federal
O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte foi instituído pelo Governo Federal, através da Lei nº 12.325/2010, com o propósito de conscientização e reflexão da sociedade e dos poderes públicos sobre a importância do respeito ao contribuinte. A data corresponde ao dia exato em que o brasileiro encerra o período do ano em que só trabalha para pagar tributos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a alta carga tributária consome aproximadamente 40% de tudo que é produzido no Brasil, logo, pode-se dizer que, tudo que produzimos nos primeiros 145 dias do ano é destinado apenas para pagamento de tributo.
Helton Verão/Com informações da assessoria
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