Governo vai garantir queda de 20% na conta de luz em 2013

O ministro da Fazenda Guido Mantega disse nesta quarta-feira (14) ter certeza de que as concessionárias de energia elétrica vão aderir em massa à proposta do governo de renovação antecipada das concessões por mais 30 anos, com redução de tarifa.

Mesmo que alguma empresa não queira aderir, ele disse que o governo vai, "de alguma forma", garantir a queda média de 20% no custo da energia no próximo ano. Mantega não detalhou o que poderia ser feito, mas disse que prefere não usar recursos do Tesouro para assegurar essa redução.

"Eu tenho certeza que a esmagadora maioria dos concessionários vai aderir. Se tiver algum resíduo, nós vamos resolver de alguma forma. Mas nós não abrimos mão de uma redução de em média 20%", disse Mantega.

"Eu prefiro não usar os recursos do Tesouro, que já são escassos. Pelas projeções que nós estamos fazendo, não será necessário fazer novos aportes . De qualquer maneira, nós vamos trabalhar para que seja 20% a redução", insistiu.

Segundo o ministro, o governo já abriu mão da receita com alguns impostos, que serão extintos, e se comprometeu a usar R$ 3,3 bilhões por ano para bancar os programas sociais que antes eram pagos por contribuições que deixarão de existir.

A maior parte da redução da tarifa anunciada para 2013, no entanto, deve vir de uma queda na remuneração de geradoras e transmissoras de energia que foram convidadas à renovar antecipadamente seus contratos, sem realização de nova licitação, em troca de reduzirem o valor cobrado.

A justificativa do governo é que os investimentos feitos pelas empresas já foi remunerado e por isso é possível reduzir a tarifa. Muitas empresas têm reclamado das condições de renovação e uma delas, a Cemig, indicou que não vai aderir à proposta.