143 bilhões devem ser injetados na economia a título de 13º salário

 Até dezembro de 2013 devem ser injetados na economia brasileira pouco mais de R$143 bilhões em decorrência do pagamento do 13º salário. Este montante representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social, e para aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados. Cerca de 82,3 milhões de brasileiros serão beneficiados com um rendimento adicional de R$ 1.740, em média, segundo estimativas do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Os valores estimados pelo DIEESE levam em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2012, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).

No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado que trabalhavam em dezembro de 2012, acrescido do saldo do Caged do ano de 2013 (até setembro). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2013, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados. Com relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi usado o total referente a agosto deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC no período janeiro-setembro de 2013 sobre igual período de 2012. 

 

Para efeito do cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração.

Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem ao menos parte do 13º antecipadamente, por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, o valor recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, independentemente de a primeira parcela já ter sido paga em agosto. Assim, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total de reais que entra na economia ao longo do ano, a título de 13º salário, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2013.

Entretanto, estima-se que a maior parte, cerca de 70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano. Dos cerca de 82 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 30,76 milhões, ou 37,4% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (50,6 milhões de pessoas) correspondem a 61,4% do total. Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 1,760 milhão, equivalendo a 2,2% desse conjunto de beneficiários do abono natalino. Além desses, aproximadamente 760 mil pessoas (ou 1,2% do total) referem-se aos aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um conjunto de pessoas constituído por aposentados e pensionistas dos estados (regime próprio) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.

Do montante a ser pago a título de 13º, cerca de 20% dos R$ 143 bilhões, ou seja, pouco menos de R$ 30 bilhões, serão pagos aos beneficiários do INSS. Outros R$ 100 bilhões, ou 70% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 7,2 bilhões (5%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 6,3 bilhões (4,4%), como mostra a Tabela 1. 

 

 

O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2013 é cerca de 2,9% superior àquele calculado para 2012. Estima-se que mais de 2 milhões de pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão, por se incorporarem ao mercado de trabalho ou ainda devido à formalização do vínculo empregatício. Para efeito de comparação com 2012, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 131 bilhões entrariam na economia em consequência do pagamento do 13º, o valor apurado neste ano indica um crescimento da ordem de 9,8%.

Distribuição por região

Refletindo a maior capacidade econômica da região, a parcela mais expressiva do 13º salário – 51% - deve ficar nos estados do Sudeste, região que concentra também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Outros 15,6% do total devem ser pagos na região Sul, enquanto no Nordeste devem entrar em circulação 15,4%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte, irão, respectivamente, 8,4% e 4,7%. Os beneficiários do regime próprio da União respondem por 5% do montante e podem viver em qualquer região. O maior valor médio para o 13º (considerando todas as categorias de beneficiados) deve ser pago em Brasília - R$ 3.174 – e o menor, é encontrado nos estados do Maranhão e Piauí - ambos com média próxima a R$ 1.100,00. Estas médias, porém, não incluem o pessoal aposentado pelo regime próprio dos estados, cujo quantitativo não foi possível obter. 

 

Estimativa setorial para o mercado formal

Para os empregados do setor formal, a estimativa é de que R$ 99 bilhões serão pagos a título de 13º salário, até o final do ano, aos 48,8 milhões de trabalhadores formais do setor público e privado no Brasil, excluídos os empregados domésticos. A maior parcela do montante a ser distribuído caberá aqueles que estão empregados no setor de serviços (incluindo administração pública), que nesse cálculo representam 60,1% do total destinado ao mercado formal; aos empregados da indústria caberão 19,8%; para os comerciários destinam-se 12,9%; entre aqueles que trabalham na construção civil será pago o correspondente a 5,2% e 2% serão destinados aos trabalhadores da agropecuária brasileira.

PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO SUPERA A CIFRA DE R$ 1,5 BILHÕES EM MATO

GROSSO DO SUL

O pagamento do 13° salário deve alavancar a economia sul-mato-grossense em 9,67% nos últimos meses de 2013, quando comparamos o ingresso deste recurso com o mesmo período do ano passado. Na comparação em termos monetários, as cifras são superiores em pouco mais de R$ 139 milhões este ano.

Este valor representa 1,15% do valor total percebido no Brasil (0,03 p.p. superior a 2012), 1,1% da região Centro Oeste e 2,9 % do PIB do Estado, estes últimos apresentando os mesmos resultados observados no ano anterior. O número total de pessoas que receberão o 13º salário em 2013 é 7,6% superior ao projetado em 2012. De acordo com as estimativas, 1.003.087 pessoas receberão o benefício este ano no Mato Grosso do Sul.

Apesar da redução significativa do número de Empregados Domésticos com Carteira segundo dados do CAGED, foram criados 25.177 postos no mercado formal de trabalho no período de janeiro a setembro de 2013 em MS. No mesmo período, 14.986 pessoas passaram a acessar o regime geral da Previdência Social no estado.

Entre os estados da região Centro Oeste, Mato Grosso do Sul apresenta a 3ª posição no que se refere à remuneração média dos trabalhadores formais e à criação de empregos, ficando atrás de Mato Grosso em ambas as situações. Goiás apresentou a melhor performance da região na geração de postos de trabalho e Distrito Federal a melhor remuneração média.

O mercado formal apresenta 66,9% do total de beneficiários do 13º salário, uma redução em 0,5 p.p na comparação com 2012, e compreende os 671.256 trabalhadores assalariados dos setores público e privado (64,0%) e os 28.886 empregados domésticos com carteira assinada (2,9%). A diferença de 0,08 pontos percentuais no volume de empregados domésticos na comparação com 2012 (3,7%) significa o fechamento de postos de trabalho para 7.383 pessoas.

No caso dos aposentados e pensionistas, só foi possível estimar o recebimento dos beneficiários do INSS, que representam 33,1% do contingente de pessoas que terá acesso ao 13º este ano. 

O valor médio do benefício pago aos trabalhadores do mercado formal vem registrando uma valorização constante. Em 2011, o valor médio repassado aos beneficiários foi de R$ 1.592,03, avançando para R$ 1.704,78 em 2012, e em 2013 alcançará R$ 1.837,81, valor 7,8% e 15,4% superior as cifras de 2012 e 2011, respectivamente.

A mesma trajetória positiva foi observada ao analisarmos o valor pago aos aposentados e pensionistas: de R$ 959,92 em 2011 para R$ 1.024,46 em 2012, atingindo R$ 1.142,15 em 2013. Respectivamente, uma variação de 19% e 11,5% na comparação 2011/2013 e 2012/2013.

No que se refere ao número de beneficiados, 14.896 pessoas passaram a integrar o quadro de aposentados e pensionistas no período 2012/2013. O número total de trabalhadores do mercado formal que passou a receber o benefício do 13º salário salta de 655.580 em 2012 para os atuais 671.256 em 2013, um acréscimo de 15.676 trabalhadores.

O volume total de recursos do 13º salário tem apresentado um crescimento significativo ao longo dos três últimos anos: foi de R$ 1.294.007.510,00 no ano de 2011, para R$ 1.442.308.224,00, em 2012, chegando aos R$ 1.581.787.939, que representa uma variação acumulada de 22,23% no período 2011 a 2013.