Câmara aprova projeto que proíbe máquinas de camisinhas em escolas da Capital

A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (15), o projeto de Lei Complementar nº 276/10 que veda a instalação de máquinas dispensadoras de preservativos nas escolas particulares e da rede pública de ensino do município de Campo Grande. A proposta é de autoria dos vereadores Paulo Siufi, Herculano Borges e prof. João Rocha. 

Na votação 14 vereadores expressaram votos favoráveis e apenas o vereador Loester votou contar ao projeto.  Segundo ele, é necessário incentivar a cultura do uso de preservativos como forma de prevenção a doenças e gravidez indesejada. “Conheço a realidade deste país, chega doer o abandono dos pais. Sou uma pessoa totalmente favorável à camisinha. A iniciativa é do governo federal e não sabemos se irá dar certo ou não. Vamos aguardar, não há necessidade de antecipar”.

O presidente da Câmara, vereador Siufi, explica que o projeto proíbe a distribuição como foi colocada pelo Ministério da Saúde e da Educação. “Muitas vezes distribuindo camisinhas nas escolas você não está educando”.

Segundo o vereador, a ideia é mudar o quadro de gravidez indesejada e aumento das doenças sexualmente transmissíveis por meio de palestras, cartilhas e educação tanto por parte da família quanto das escolas. “Queremos diminuir essa precocidade e acabar com a prática do sexo por sexo”, justifica Siufi. 

Ao invés da instalação de máquinas dispensadoras de preservativos, o vereador Paulo Pedra  (PDT) defendeu a aplicação de políticas públicas adequadas que promovam prevenção e cuidados para com a saúde dos jovens. “A instalação dessas máquinas é um paliativo que vai prejudicar crianças e adolescentes, pois eles vão querer começar sua vida sexual mais cedo. Com a aprovação desse projeto podemos dar um exemplo a outras capitais”, acrescentou Pedra. 

Segundo a proposta do governo federal, as camisinhas deverão ser  fornecidas mediante apresentação de senha, pelos estudantes.

Programa

O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação desenvolvem o programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). O objetivo, explica a assessora técnica do departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais do Ministério da Saúde Ellen Zita, é “atender às necessidades dos adolescentes” e fazer com que a escola seja um canal de enfrentamento aos problemas sociais vividos pelos jovens. “O que for necessidade do adolescente deve ser atendido. A escola tem condições de abrigar e distribuir o preservativo", afirma.

O PSE foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286/2007, surgiu como uma política intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação, na perspectiva da atenção integral (prevenção, promoção e atenção) à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público. 

Karla Lyara