TCE lança livro que relaciona rendimento e custos da educação em MS

Pela primeira vez na história do Estado a aplicabilidade dos recursos em educação passa por uma radiografia, levando em consideração o desempenho e rendimento dos alunos da rede pública frente ao custo empregado por aluno anualmente. O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) elaborou uma cartilha com informações de 78 municípios do Estado, tendo como base a série histórica dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2005 até 2011.

De acordo com a Conselheira Marisa Serrano, uma das mentoras do livro, o TCE se ocupou não só de analisar as contas dos municípios, mas de fornecer aos administradores uma ferramenta para análise, que sirva de panorama para o desenvolvimento de políticas públicas para a educação em cada cidade do Estado e, consequentemente, forneça um mecanismo para a análise qualitativa dos recursos empregados.

O TCE levantou o custo anual por aluno de cada município, dividindo as recursos gastos com educação – dados extraídos do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Educação (Siope) - pelo número de alunos – fornecido pelo senso escolar. Em seguida, a Côrte de Leis traçou um paralelo entre os recursos empenhados e o resultado do Ideb.

Entre os 78 municípios analisados, Jateí é o que mais gasta com seus alunos por ano. O custo  de cada um dos 377 alunos matriculados é de R$ 13.084,19 anuais. Ladário é o município que menos investe proporcionalmente em seus alunos.  São R$ 2.662,94 para cada um dos 3.310 estudantes. Ladário ficou em 20º colocado no Ideb para as séries iniciais e em 17º no ranking das séries finais, com médias de 3,7 e 3,2, respectivamente.

O município de Costa Rica, que obteve a melhor média do Estado para as séries iniciais (5,9) no Ideb, gastou R$ 4.801,40 por aluno em um ano, o 36º maior custo de Mato Grosso do Sul para 2.863 estudantes. Campo Grande teve o melhor rendimento do Estado nas séries finais  do Ideb (5). Cada um dos 96.943 alunos custa R$3.955,20 anualmente. A capital apresenta o 65º maior custo por aluno entre os 78 municípios.

Para a conselheira Marisa Serrano os dados comprovam que nem sempre o maior custo apresenta o melhor rendimento, o que ajuda os gestores públicos a repensarem suas ações para aplicar os recursos na educação de seus municípios. “O que oferecemos são dados que possibilitam que os prefeitos e secretários de educação observem a relação entre custos e rendimentos, o que permite pensar a qualidade da aplicação dos recursos”, explica.

De acordo com a palavra do presidente do TCE-MS, publicada no livro, “a disponibilização de dados e indicadores que permitam ao Tribunal de Contas avaliar os resultados de um programa governamental, especialmente sob os pontos de vista da economia, eficiência, eficácia e efetividade, é certamente uma das iniciativas mais importantes já tomadas no âmbito de nossa Corte de Contas desde a implantação da auditoria operacional”.

Ainda durante o lançamento do livro, o membro do Conselho de Governança do Programa “Todos Pela Educação”, Mozart Neves Ramos, fez uma explanação sobre como aplicar os recursos em educação com qualidade. Mozart assina o prefácio da obra e adverte que “Gastar corretamente o dinheiro público não é mérito, é dever. Gastar bem com eficiência, eficácia e efetividade, aí sim, é mérito”.

Serviço

Segundo a assessoria de comunicação do TCE-MS, a versão em PDF do livro poderá ser baixada integralmente no portal www.tce.ms.gov.br