Menu
Busca sexta, 20 de novembro de 2026
Geral

Lei que obriga uso de touca no transporte de passageiro é sancionada na Capital

11 maio 2011 - 07h46 Por Markito

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Siufi (PMDB) sancionou a Lei Municipal nº 4.940 de 25 de abril de 2011, publicada na edição desta segunda-feira (9), no Diogrande. O texto, que tem autoria do parlamentar Paulo Siufi, acrescenta dispositivos na Lei nº 3.323, de 02 de maio de 1997, (Cria a Permissão do Transporte Individual Moto-Táxi e dá outras providências).

Pela nova legislação, o moto-taxista deverá fornecer, gratuitamente ao passageiro juntamente com o capacete, uma touca, que deve ser de uso individual e descartável. A touca é obrigatória, e caso haja rejeição do seu uso, o moto-taxista não poderá realizar o transporte do passageiro.

Conforme a lei, o moto-taxista que desrespeitar a medida estará sujeito a advertência e suspensão temporária da autorização para prestação de serviço.

Camila Bertagnolli/Fonte: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal

Leia Também

Saúde de MS desenvolve ações para reforçar prevenção a eventos climáticos extremos
Saúde de MS desenvolve ações para reforçar prevenção a eventos climáticos extremos
MS tem a menor taxa de desocupação da história e o 2º menor índice do Brasil
MS tem a menor taxa de desocupação da história e o 2º menor índice do Brasil
Imunologia avança na medicina e reforça desafios da vacinação em MS
Imunologia avança na medicina e reforça desafios da vacinação em MS
Iniciativa abre caminho para ampliar mercado da ovinocultura no Conesul
Iniciativa abre caminho para ampliar mercado da ovinocultura no Conesul