Saneamento básico foi tema e workshop na Capital

Durante três dias, representantes de agências reguladoras de vários municípios brasileiros trocaram experiências e discutiram sobre a importância da regulação para o avanço do saneamento básico no país. O 2º Workshop Regulação Municipal se encerrou nesta sexta-feira, dia (10), com a palestra do professor da Fundação Getúlio Vargas e consultor em saneamento Gesner Oliveira, ex-presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O evento foi promovido pela Agência Municipal de Serviços Públicos Delegados.
 
Na palestra, realizada no auditório da estação de tratamento de água (ETA) Guariroba, Gesner Oliveira falou sobre os desafios do saneamento básico e o papel das agências reguladoras para universalizar o acesso a estes serviços. Segundo ele, o país enfrenta uma situação precária no setor, principalmente no que diz respeito ao esgotamento sanitário. São cerca de 100 milhões de pessoas sem rede de coleta de esgoto, sendo que 8 milhões não possuem sequer acesso a banheiro. “O maior problema ambiental do Brasil hoje é a falta de saneamento”, aponta.
 
O palestrante destacou que, para que o Brasil avance no quesito saneamento, é preciso investimento, eficiência na gestão e boa regulação. Ele considera o fortalecimento das agências de regulação fundamental, já que estas entidades têm o papel de garantir que as tarifas pagas pela população dêem condições para que as empresas possam operar e investir na ampliação e na qualidade dos serviços, mas também que não pesem no bolso dos consumidores. “Reduzir o déficit do saneamento brasileiro é uma tarefa monumental e termos uma visão mais integrada do saneamento é cada vez mais importante. Debates como este, que visam refletir sobre o papel da regulação e fortalecer as agências reguladoras, são iniciativas fundamentais”, salienta.
 
Referência
 
Gesner Oliveira cita Campo Grande como um bom exemplo na questão do avanço do saneamento básico.  O serviço de coleta e tratamento de esgoto, operado pela concessionária Águas Guariroba, chega a 63% da população. O índice é superior à média nacional e a grande parte das capitais.  “A experiência que assistimos em Campo Grande mostra um ritmo forte de investimentos e preocupação da agência reguladora com a população que recebe os serviços”, afirma. “A cidade está no caminho certo”, destaca. 
 
O presidente da Águas Guariroba, José João Fonseca, destaca a importância da parceria entre a concessionária, a prefeitura e a agência municipal de regulação para o avanço no saneamento em Campo Grande. “Basta observarmos a melhorias no sistema de água e a revolução no serviço de coleta e tratamento de esgoto promovidas nos últimos anos”, aponta. “O mais importante de tudo isso é o resultado na qualidade de vida e saúde da população. Segundo dados da secretaria municipal de saúde, de 2005 a 2009, houve uma redução de 34% nos casos de doenças relacionadas a falta de saneamento na cidade”, salienta. 
 
Para Marcelo Bomfim do Amaral, diretor presidente da Agência Municipal dos Serviços Públicos Delegados (AGEREG), o balanço do workshop foi positivo. “Nosso objetivo com este encontro foi compartilhar experiências e disseminar competências sobre este aparato novo, que são as agências de regulação. Esperamos ter dado nossa contribuição para construir o que tem sido a regulação no país”, afirma.

Helton Verão com informações da assessoria