Em razão de ser feriado municipal de Santo Antônio, padroeiro da capital sul-mato-grossense, hoje (13) não haverá expediente na Comarca de Campo Grande (Fórum e Juizados) e na Secretaria do Tribunal de Justiça. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2011 foi publicada no Diário da Justiça do dia 10 de fevereiro.
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão. No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br), no ícone “Plantão”, no lado direito da página, o advogado encontra os telefones de contato dos plantonistas.
Não haverá expediente na Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul – ANOREG/MS, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil/MS, bem como nas Agências Bancárias e Agências dos Correios.
Também não haverá expediente nas repartições públicas estaduais, municipais e federais. No entanto funcionarão apenas os serviços considerados essenciais à população, como segurança, saúde que funcionará em sistema de plantão.
Supermercados terão funcionamento facultativo. No Shopping Campo Grande, com mais de 170 lojas, o funcionamento também será facultativo. Tanto a Praça de Alimentação quanto o cinema funcionarão normalmente no feriadão, das 10h às 22h.
Ceyd Moreles
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