Ministério pede explicação ao Facebook quanto a novo ferramenta

O Ministério da Justiça pediu explicações ao Facebook por causa da ferramenta que reconhece rostos dos usuários nas fotos publicadas na rede social.

Nesta semana o Facebook mudou as configurações dos usuários e tornou padrão o mecanismo que sugere quais amigos aparecem nas fotos dos usuários, baseado no reconhecimento de rostos. A ferramenta, lançada em dezembro, antes ficava desativada até que o usuário a ligasse. O recurso ainda é opcional e pode ser desligado nas configurações do perfil (veja como aqui).

O pedido de esclarecimento foi feito pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça. Em nota, o Ministério afirma que a ferramenta aumenta “potencialmente a exposição da imagem dos usuários da rede” e que “há indícios de ausência de consentimento dos usuários para a ativação da ferramenta (…) e modificação unilateral sem aviso prévio dos termos de uso da rede social”.  O Ministério afirma que o Facebook tem dez dias para responder à notificação.

“A empresa deve explicar ainda se as mudanças foram avisadas com antecedência aos usuários brasileiros e se há a possibilidade de aprovação prévia na identificação das fotografias”, diz a nota do Ministério.

Procurado pela reportagem, o Facebook afirmou não ter recebido a notificação até o momento e enviou uma nota se pronunciando sobre o caso.

“Por meio de reportagens na mídia, ouvimos falar que pode ter havido um pedido formal de informações sobre nossa ferramenta de marcação de fotos. Embora não tenhamos recebido a notificação ainda, nós teremos o prazer de fornecer informações adicionais ao DPDC e estamos confiantes de que elas vão satisfazer quaisquer preocupações que eles possam ter”, diz a nota. 

Karla Lyara/FonteEstadão