A Polícia Civil vai encaminhar na próxima segunda-feira (29) ao Ministério Público Estadual o inquérito investigativo onde adolescentes matavam aula para consumir bebida alcoólica e praticar sexo, enquanto deveriam estar estudando. Para o caso foram abertas duas investigações distintas, onde a primeira aponta oito menores de idade, entre 14 e 16 anos, como culpados, pela prática de estupro de vulnerável contra menores, entre 12 e 14 incompletos. O segundo processo é com relação aos menores que são vítimas, sendo sete meninas e dois meninos. Ao todo, 20 menores foram ouvidos. O líder do grupo, que se reunia para prática de orgia, completou 16 anos, na última terça-feira (23), dia em que prestou depoimento na delegacia.
Segundo as delegadas responsáveis pelo caso, Regina Mota e Aline Sinotti, da Delegacia Especializada de Atendimento a Criança e a Juventude (Deaij) e da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA), o “Congresso do Bulimentos” teve origem em um projeto escolar, para formar um grupo de dança moderna, na Escola Estadual. A ideia do diretor, em formar o tal grupo precisou ser interrompida, pois ele percebeu que as danças sensuais partiram para uma conexão sexual.
Com o fim do grupo, os adolescentes formaram o “Atecubanos”, onde as meninas, de início eram convidadas para participar. "Na época havia dois locais, conhecido entre eles, como primeiro setor e segundo setor. Mas o pai do adolescente do primeiro setor descobriu o que os adolescentes faziam e não permitiu mais que eles voltassem ao local. A meninas passaram a freguentar o local por livre e espontânea vontade", contou a delegada Regina.
Denúncias
Conforme a delegada Aline Sinotti, na segunda semana do mês de agosto, recebeu, em sua delegacia, uma mãe desesperada em busca de ajuda para a filha. A menina estava envolvida em um grupo de adolescentes que se reunia para praticar sexo e consumir bebida alcoólica, há pelo menos sete meses, em Campo Grande.
A mãe da adolescente repassou para a polícia apelidos. A investigação começou na tentativa de identificar os envolvidos e saber o que estava acontecendo. A menina disse que não praticava sexo, mas que sofreu ameaças. Prontamente foi instaurado inquérito policial. O monitoramento foi feito de maneira sigilosa, pois havia suspeita de consumo de drogas entre os adolescentes. Porém, a denúncia feita à imprensa atrapalhou a investigação e no local foi encontrado apenas um tipo de material para triturar maconha. O material está sob análise.
Sexo entre menores
Conforme esclarecimento das delegadas, a prática de sexo entre adolescentes não é considerada ato infracional, desde que praticado com adolescentes que já tenham completado 14 anos de idade, e que seja consensual, ou seja, praticado por livre e espontânea vontade. No caso dos participantes do “Congresso do Bulimento” havia meninas de 12, 13 e 14 anos e um menino de 13 anos, que configuram como vítimas de estupro de vulnerável. Quem responde pelo ato infracional são menores entre 15 e 16 anos.
Os adolescentes já fizeram exame de corpo delito para comprovar a conjunção carnal. Em depoimento eles confirmaram que havia troca de casais e que usavam camisinha em todas as relações. Conforme a delegada, os adolescentes sabiam o que estavam fazendo, mas não sabiam que seria um ato infracional. Eles se relacionavam também por msn e orkut.
Crimes
No dia 18 de agosto uma mãe procurou a delegacia dizendo que seu filho não foi à escola e também que não voltou para casa. Ele foi encontrado no Parque Ayrton Senna do bairro Aero Rancho, e disse para a mãe que matar aula era algo rotineiro, e que seguiam para casa de um amigo, que seria o líder da gangue. Que estaria frequentando a casa a pelo menos cinco meses. Tudo acontecia nessa casa com consentimento dos pais. Há indícios de corrupção de menores, que será respondido pelo proprietário da residência onde aconteciam as orgias.
No caso quem responde são os pais de um dos adolescentes. A alegação da mãe, de que não sabia que na casa dela acontecia orgias entre o filho e vários adolescentes, caiu por terra, porque a polícia civil encontrou várias camisetas, material para uso de droga, cesta repleta de preservativos. Os pais dos adolescentes envolvidos poderão responder pelo crime de abandono intelectual, com pena prevista de três meses de detenção.
Também serão indiciados por abandono de incapaz, com pena prevista de seis meses a três anos de detenção e maus tratos. Pois segundo a delegada, os menores são vítimas de violência dentro de suas casas. A delegada Maria de Lourdes destacou que muitos pais não têm noção do quanto mal fazem aos seus filhos oferecendo uma liberdade desenfreada. “Os crimes são pesados, as mães o pais que consentem isso serão penalizados, vão responder por crimes”. O proprietário do mercado, próximo ao local, onde os adolescentes praticavam sexo, vai responder pelo crime de vender bebida alcoólica para menores de 16 anos.
Responsabilidade da escola
Conforme a investigação, a Escola Estadual, onde todos os adolescentes estavam matriculados no tempo em que matavam aula para praticar sexo, será investigada. O diretor da escola será chamado para depoimento e haverá uma sindicância à parte, por meio da Vara da Infância e Juventude.
Ceyd Moreles
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