No Presídio de Trânsito, em Campo Grande, os internos são alojados de acordo com o tipo de crime que cometeram, ou seja, os presos por tentativa de furto ficam separados dos que cometeram tráfico de drogas e assim por diante.
A separação foi efetivada há cerca de dois meses na unidade prisional – que é destinada basicamente a presos que ainda não receberam condenação.
O critério tem como objetivo a individualização da pena, como prevê a Lei de Execução Penal, além de facilitar as estratégias de segurança no local.
De acordo com o diretor do Presídio, Acir Rodrigues, em um primeiro momento foi feito o levantamento da situação jurídica dos internos. Segundo ele, com essa informação, foi possível quantificar cada artigo, verificar o perfil de cada um, e iniciar a separação.Foram identificadas algumas necessidades específicas, que precisaram ser atendidas, excetuando-se da regra geral. Neste caso, independentemente dos artigos são alojados grupos de evangélicos, dos que trabalham no presídio, estrangeiros e idosos. Também foi tomado o cuidado, conforme Acir Rodrigues, de adequar o alojamento dos internos às possibilidades da família quanto à rotina dos dias de visita do presídio.
Com a separação dos custodiados, das 44 celas existentes (excluindo-se as disciplinares), 23 são destinadas especificamente aos presos por tráfico e aos que cometeram crime contra o patrimônio (Furto, Roubo, Latrocínio e Receptação). Um dos alojamentos é utilizado para abrigar os internos que dão entrada na unidade, permanecendo neste local até a realização da triagem necessária para a individualização.
Para o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Deusdete Oliveira, a individualização da pena é uma missão do Sistema Penitenciário que precisa ser levada em consideração. Na opinião o diretor de Operações da Agepen, Pedro Carrilho de Arantes, a separação dos presos conforme o perfil é extremamente benéfico, principalmente para os primários e os de menor potencial ofensivo; e ainda facilita o trabalho dos gestores das unidades penais.
A separação e a classificação dos presos atendem a uma das recomendações da Diretoria de Operações em razão das metas e ações estabelecidas pelo diretor-presidente da Agepen.
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