Presidente da OAB/MS e profissionais destacam avanço na realização do júri digital

O primeiro júri do Brasil com o procedimento totalmente virtual é realizado na 2ª Vara em Campo Grande nesta sexta-feira (2). O julgamento é de um jovem de 19 anos acusado de matar com um tiro um rapaz em frente a um clube de Campo Grande, em janeiro deste ano. A novidade é a substituição gradativa de processos físicos pelos digitais, o que já acontece em 21 comarcas do Estado. A sessão do júri continua sendo real, com sustentação oral e todo o rito necessário, no entanto, o procedimento torna-se virtualizado.

O processo físico dá lugar ao processo digital, que poderá ser conferido nas telas dos computadores disponibilizados na sessão e, depois, em qualquer computador com internet. Para a sessão inédita, todas as peças processuais foram digitalizadas e também colocado à disposição dos jurados e partes no plenário: um notebook, um projetor e um data show, permitindo que todos conheçam, com a mesma amplitude, todas as provas. 

Conforme levantamento da Ordem dos Advogado do Brasil, feito em junho deste ano, dos mais de 9.700 advogados inscritos, 42% já possuem certificado digital, Mato Grosso do Sul está na 2ª posição nacional, atrás apenas do Estado do Paraná, que possui 46% dos advogados cadastrados. O Mato Grosso, com número de advogados e características semelhantes ao nosso Estado, possui apenas 4% de seus advogados com o certificado digital, o que mostra o grau avançado de digitalização de MS, ao que pode se atribuir o fato de sediar o primeiro Júri Digital do País.

Para os profissionais do Direito, este é um avanço da digitalização que pode significar mais agilidade e economia de tempo e papel. O presidente da OAB-MS, Leonardo Duarte, garante que o órgão é favorável a mudança. “O júri continua sendo real, o procedimento que é virtualizado, e aí é que está o avanço. O júri é sagrado, portanto, os advogados continuam sustentando oralmente suas teses e debatendo a da outra parte”, explicou. Ele também destaca as ações da OAB a favor da digitalização “Nós já realizamos mais de 20 cursos de peticionamento eletrônico. O sistema é mais ágil e acaba com os gastos com papel”.

Duarte não ignora também a posição dos advogados de mais idade, que ainda não se acostumaram com a mudança. “O receio existe, mas é uma questão de adequação, de se adaptar as novas condições. O processo digital libera espaço, é mais seguro e não podemos nos opor ao futuro”, defende o advogado.

Para o advogado da área cível, João Ferraz, a questão trata-se de um “avanço que não tem volta”. “Há um investimento inicial, para fazer o certificado digital e para a informatização, a compra do equipamento, que seria o scanner, mas depois há uma economia de papel e de tempo. "A digitalização possibilita realizar movimentações processuais sem precisar ir ao fórum, e esta é uma grande vantagem”, afirma.

O advogado ainda exemplifica: “Se o cliente quer ver o processo, posso abrir na tela do computador e mostrar os detalhes. As partes têm mais facilidade e a digitalização trará cada vez mais vantagens”, comenta Ferraz.

Ana Maria Assis