Sem cumprir prazo de entrega, empresa é multada em R$ 563 mil

Uma empresa nacional, de atendimento via internet foi multada pelo Procon/MS no valor de R$ 563.808,98 por não cumprir prazos de entrega das mercadorias vendidas. A empresa B2W reúne os sites Shoptime.com, Submarino.com e Americanas.com.

O valor é a soma de 111 processos de 2011, dos quais em 108 deles a empresa B2W simplesmente não compareceu à audiência de conciliação apesar de devidamente intimada pelo Procon. Para o superintendente do órgão, Lamartine Ribeiro, isso "demonstra desdém pelo consumidor e pelas instituições sul-matogrossenses".  

Ainda segundo o superintendente, a empresa B2W, leia-se Shoptime, Submarino e Americanas.com, tem como principal fonte de reclamações o não cumprimento dos prazos de entrega dos seus produtos, mas também existem casos de cobrança indevida. Raramente o Procon chega a valores extremos de multa, mesmo porque, pelo sistema atual, a empresa sempre é contatada para tentar solucionar o caso imediatamente, sem precisar abrir o processo.

Após essa fase, a empresa que estiver cadastrada no sistema de Carta de Informações Preliminares - CIP recebe uma mensagem on-line, dando prazo de 10 dias para a solução do conflito. Se ainda assim o consumidor não se sentiu contemplado, o órgão faz a abertura do processo chamado “Reclamação”, cujo primeiro ato é a audiência de conciliação, onde a empresa apresenta sua defesa se não houve acordo. 

Analisando a defesa o Procon conclui pela aplicação ou não de multa na empresa, decisão da qual ainda cabe um recurso. Ou seja: Atendimento Preliminar, CIP, Audiência, Defesa e Recurso; são cinco momentos que a empresa tem para evitar que sofra uma multa. "Quando isso acontece, é sinal de que a empresa efetivamente não quis resolver o problema do seu consumidor, o ignorou, o esnobou, o desrespeitou! Não deve mais, portanto, ser merecedora de sua confiança", completa Lamartine.  

Ceyd Moreles