Proposta veda instalação de máquinas de camisinhas

A proposta que veda a instalação de máquinas dispensadoras de preservativos nas escolas do ensino básico e fundamental da rede pública e particular em Campo Grande, que causou polêmica entre os parlamentares e a população, foi aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal.

O Projeto de Lei Complementar 310/11, mesmo com o pedido de vistas solicitado pelo vereador Loester Nunes (PMDB), foi aprovado com 14 votos favoráveis e cinco contrários. A votação aconteceu durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24).

O novo texto autoriza as escolas do ensino médio da rede pública e particular de ensino a instalar máquinas dispensadoras de preservativos mediante a comprovação, ao órgão municipal competente, da realização de cursos educacionais preparatórios com a participação de familiares, objetivando uma orientação adequada aos alunos da instituição interessada.

A proposta corrige os apontamentos feitos por Nelson Trad Filho que vetou o projeto anterior alegando haver generalização à rede pública e particular, sem citar os Centros de Educação Infantil, que segundo o prefeito, trata-se de um grupo de pessoas que não se encontram em condições, principalmente de idade cronológica, para tal abordagem.

Para quem desobedecer à lei, poderá ser aplicada advertência, multa de R$ 500 a R$ 2.000 suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias ou cassação do Alvará de Funcionamento.

O texto foi assinado pelos vereadores Paulo Siufi, prof. João Rocha, Herculano Borges, Lídio Lopes, Flávio César,Dr. Jamal Salém, Magali Picarelli, Mario César, Grazielle Machado Marcos Alex, Carlos Augusto Borges e Professora Rose. O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito, que tem o prazo de 30 dias para regulamentar a medida.

Adriana Oliveira