Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento para fim de Promoção por Merecimento – Direito do Consumidor versus Tutela Processual no CDC, destinados aos juízes vitalícios de Mato Grosso do Sul.
São 11 aulas semanais, sempre às segundas-feiras, das 9h30 às 11h30 (horário local), por videoconferência online. O início das aulas está previsto para o dia 6 de fevereiro e o término para 23 de abril de 2012.
O edital será publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (14) e traz como novidades a indicação de horário local para a exibição das aulas e o prazo de cinco dias, após a transmissão da aula, para apresentação da justificativa de ausências online.
Apenas 10 vagas serão disponibilizadas para os magistrados de Mato Grosso do Sul, obedecida a ordem de inscrição, que poderá ser feita diretamente no site www.epm.tjsp.jus.br até o dia 31 de janeiro de 2012.
O curso é realizado pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD), em convênio com a Escola Paulista da Magistratura (EPM). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3317-3993/3982.
Adriana Oliveira
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