Depois da polêmica sobre a destinação do prédio da antiga rodoviária de Campo Grande, localizada na Rua Dom Aquino, a Prefeitura de Campo Grande e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul planejam a instalação da Casa da Cidadania. No prédio, serão disponibilizados serviços dos juizados especiais da Vara da Infância e Juventude e Vara de Violência Doméstica Familia e Contra a Mulher, além da Escola Judicial.
O projeto foi apresentado na manhã desta quinta-feira (15) pelo presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Carlos Santini. O desembargador informou que a Prefeitura vai desapropriar a área e passar ao Estado.
A partir daí, as reformas vão começar pelo telhado que está estragado e precisa ser trocado. Conforme Santini, o Poder Judiciário tem R$ 22,4 milhões para investimento em obras, do Fundo Especial para Instalação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Juizados Cíveis e Criminais (Funjecc).
Deste total, R$ 6 milhões podem ser utilizados de imediato e o restante será disponibilizado nos anos de 2012, 2013 e 2014. A revitalização do local custará de R$ 30 e R$ 35 milhões. Segundo o presidente do Tribunal, a instalação das Varas no local vai proporcionar uma economia de R$ 850 mil em aluguéis.
Para Santini, a localização do prédio foi fator determinante para a decisão de instalar a Casa da Cidadania no local, já que o terminal de transporte coletivo, facilita o acesso da população ao Centro Judiciário. Além disso, serão disponibilizadas esteiras rolantes e elevador para atender os critérios de acessibilidade.
Para realização do projeto, os vendedores de lanche, que antes se instalavam na Avenida Afonso Pena e estão atualmente no antigo prédio da rodoviária, devem ser transferidos para a Orla Ferroviária.
Adriana Oliveira
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Fachada da Casa da Cidadania (Foto: Reprodução TJMS)