Mulher luta para garantir o direito de fazer a cirurgia de troca sexo pelo SUS

Elizabete dos Santos Rocha sonha em um dia poder ser chamada de Eliaquim. Ela faz parte de uma rara estatística de casos de hermafroditismo. Aos 42 anos, ela revela que desde criança sentia que era menino, luta na Justiça para fazer a cirurgia para troca de sexo e, então, assumir a identidade masculina.

A história de Elizabete começa em 15 de outubro de 1968, dia em que nasceu. “Eu nasci em uma fazenda no interior do Estado, logo no primeiro banho, minha mãe viu que tinha algo errado. Eu tinha os dois órgãos genitais”, conta.

Nos primeiros anos de vida, mesmo com os dois sexos, Elizabete conta que sentia que era menino, não gostava de saias e vestidos, nem de bonecas, prefiria os carrinhos. O drama ficou ainda mais grave quando ela veio para Campo Grande com a família.

Uma das irmãs precisava fazer um tratamento na Santa Casa. Nessa época, a mãe de Elizabete decidiu procurar ajuda de um médico para encontrar uma solução. Elizabete tinha apenas cinco anos de idade.

“Eles resolveram tirar meu órgão masculino. Eu sabia e não queria. No dia da cirurgia eu cheguei a me trancar no banheiro e queria fugir, mas não teve jeito, quando voltei para o quarto colocaram alguma coisa no meu nariz e eu não vi mais nada. Quando acordei estava só com um buraquinho ”, lembra.

A vida de Elizabete é cheia de transtornos não só pela insatisfação pessoal mas, principalmente, pelo preconceito que enfrenta todos os dias. Ela tem jeito e pensamento de homem, mas corpo de mulher. “Se me visto como mulher, acham que sou “sapatão”, se me visto como homem, acham que sou transexual. Não tenho saída e sofro muito com a discriminação”, lamenta.

As dificuldades vão desde as relações familiares e amizades até a busca por emprego. “Eu sou motorista e mototaxi, mas não consigo parar em nenhum emprego. O último trabalho que eu estava os mototaxistas fizeram um abaixo-assinado para eu sair dizendo que não sabia se eu era homem ou mulher”, conta.

Há 20 anos, Elizabete faz pesquisas sobre a cirurgia de troca de sexo. O procedimento custa R$ 50 mil reais, mas ela não tem condições de pagar. Até a década de 90, a cirurgia era considerada crime, o médico que fizesse a troca de sexo podia ser condenado por lesão corporal grave.

Em 1997, o procedimento foi reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina em caráter experimental e, em 2002, passou a ser feita em alguns hospitais do país. Desde 2008, o Ministério da Saúde autorizou a realização da cirurgia pelo Sistema Único de Saúde entre os homens, e no final de 2010, entre as mulheres. “Com essa cirurgia vou viver mais feliz e com dignidade”, finaliza.

Justiça

Para evitar casos como o de Elizabete, a presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul, Priscila Arraes, conta que o Estatuto da Diversidade Sexual está aguardando para ser votado na Câmara Federal.

“Esse estatuto prevê vários direitos e um deles é que a cirurgia para definição do sexo seja ser feita somente a partir dos 18 anos. Com essa idade, a pessoa já tem certeza do que quer ser”, explica.

A OAB/MS está dando apoio jurídico para o caso de Elizabete. De acordo com a presidente da Comissão, existe um Centro de Triagem em Campo Grande que recebe transexuais e hermafroditas.

“Lá são feitos vários exames e é dado o encaminhamento para a realização da cirurgia. Como a cirurgia não é feita em Mato Grosso do Sul, o Estado paga a passagem para outra cidade, a estadia e ainda um salário mínino durante os meses que o paciente não puder trabalhar”, informa a advogada.

Adriana Oliveira