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Cinco desembargadores de MS são investigados por enriquecimento ilícito

16 maio 2012 - 13h09 Por Markito

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estão sendo investigados pelo Conselho Nacional de Justiça por suspeita de enriquecimento ilícito.

Aberta em sigilo investiga a o enriquecimento dos magistrados Claudionor Abss Duarte, Paulo Alfeu Puccinelli, João Carlos Brandes Garcia, Joenildo de Souza Chaves e Marilza Lúcia Fortes.

O processo foi aberto no ano passado e investiga também os parentes dos mencionados acima.

Foi determinado pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ministra Eliana Calmon, uma ação fiscal para apurar os possíveis gastos e investimentos incompatíveis com o declarado.

Para a investigação foram solicitados documentos à Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Detran, cartórios de imóveis, Banco Central e Polícia Federal.

Em 2001, Claudionor Duarte declarou R$ 1,7 milhão de patrimônio, R$ 3,6 milhões em 2006 e quase quadriplicou em 2007, chegando a R$ 15 milhões.

Ele tem contato de negócios com Benjamin Steinbruch, presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), com quem divide receitas e despesas. Apesar disso, seu parceiro não está incluso nas investigações.

A suspeita sobre Paulo Alceu Pucinelli é de que ele tenha registrado seus bens no nome de seu filho, já que declarou R$ 1,4 milhão, em 2008 e de R$ 692,6 mil em 2009, as chamadas transferências "artificiais". Ele já foi um dos três sócios da Agropecuária Caraguatá.

Sobre João Brandes Garcia, a suspeita do CNJ é que tenha acontecido um subfaturamento na aquisição de um terreno em 2009. Com obras de arte de R$ 301,9 mil, mais R$ 341,2 mil em dinheiro em espécie.

Uma fazenda adquirida por R$ 360 mil e paga em dinheiro vivo por Joenildo de Souza Chaves, em 2004, está sobre investigação.

A última da lista, Marilza Lúcia declarou R$ 2 milhões em bens, em 2009, desses R$ 350 mil em espécie.

A equipe do MS Repórter procurou a assessoria do CNJ para esclarecer detalhes sobre as denúncias, mas não obtivemos sucesso.

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