Moradores de Caarapó destroem casa após despejo de família; Prefeitura se defende

Na tarde de ontem (22), uma ordem de despejo causou tumulto em um bairro de Caarapó. Uma família recebeu ordem judicial para deixar a residência, o que revoltou amigos e vizinhos da família.

De acordo com o morador, Anderson Leite Vasconcellos (31), ele teria comprado a casa há alguns meses. “Eu não tinha casa para morar e apareceu essa oportunidade. Não invadi a casa de ninguém, paguei por ela, fiz melhorias e agora sou obrigado a sair sem sequer ser ressarcido”, disse ele a reportagem do CaarapoNews que foi chamada no local.

Revolta maior de Vasconcellos se deu pelo fato de o oficial de justiça ter entrado na casa, junto com a polícia e funcionários da prefeitura, recolher seus móveis e colocar em cima de um caminhão sem a sua presença. “Não tinha ninguém na casa, invadiram ela e colocaram minhas coisas para fora.”, afirma.

Um tio do rapaz, Elvio Lemes Vasconcellos, conhecido como “Piolho”, estava bastante exaltado e chegou a cobrar da imprensa que registrasse sua fala: “Vamos ver se vocês vão colocar, estão tirando uma família para dar a casa para ‘cupinchas’ de políticos”, desabafou.

Rosangela Martines Fernandes (33), que já recebeu notificação para deixar uma outra casa, também procurou a reportagem para reclamar. A moça alega que o pai de sua filha foi contemplado e como ela não tinha onde morar e estava sem condições de pagar aluguel, ele resolveu dar a casa para ela. “Ele deu para mim e para a filha dele. Agora querem nos tirar da casa, eu não tenho para onde ir, mas eles alegam que já tem pessoas para entrar, não sei o que fazer”, disse desesperada.

Após a saída do oficial de justiça e da polícia do local, populares revoltados com o despejo do vizinho depredaram completamente a casa. Muro, piso, porta, janelas, pia, forro de PVC, entre outros, foram destruídos.

A Polícia Militar voltou ao local e contornou a situação. Informações apuradas pelo CaarapoNews dão conta que pelo menos outros 10 despejos devem ocorrer nos próximos dias.

Entenda o caso

As casas do Conjunto Habitacional Shalom foram entregues recentemente, na presença do governador André Puccinelli (PMDB), para famílias selecionadas em um programa do Governo. Na ocasião, algumas pessoas não contempladas protestaram na presença do chefe do Executivo sul-mato-grossense e de outras lideranças política - municipal e estadual.

A polêmica teve início já no lançamento do programa, quando Puccinelli disse em seu discurso que as casas seriam entregues para os “cupinchas” dos vereadores. As cobranças aumentaram após a entrega das casas, onde não aconteceu a divulgação da lista das pessoas contempladas, o que levou muitos populares a crer que a suposta “brincadeira” do governador teria sido levada a sério. Alguns mais exaltados, revoltados com tais atitudes, invadiram algumas casas antes mesmo dos contemplados receberem as chaves.

A indignação dos populares aumentou após algumas famílias contempladas venderem ou alugarem as casas, o que fez a prefeitura entrar na justiça para recuperar tais imóveis, tanto os vendidos, como os invadidos.

A Prefeitura Municípal de Caarapó divulgou nota hoje sobre a posição sobre o caso, confira ela na íntegra:

A Prefeitura de Caarapó, diante dos fatos ocorridos no Conjunto Habitacional Shalom na data de 22 de maio do corrente ano, sobre a desocupação de uma unidade habitacional popular promovida pela Justiça em razão de ocupação irregular por uma família residente no local, vem esclarecer que:

1 – desde a entrega das primeiras casas do citado conjunto habitacional foram registradas vendas, cessão ou aluguel de casas no local, o que é irregular, conforme a lei;

2 – as famílias beneficiárias sempre souberam que era ilegal vender, ceder ou alugar casas do conjunto. Tanto é que assinaram documentos, cientificando-se de tal proibição;

3 – em todas as falas, entrevistas ou explicações promovidas por autoridades do Poder Executivo municipal, alusivas ao setor habitacional, ficou sempre claro que quem comprasse uma casa de conjunto habitacional popular poderia ter problemas futuros, pois a compra contrariava a lei;

4 – muitas pessoas de bem procuraram a prefeitura para denunciar a venda, cessão ou aluguel de casas localizadas no Jardim Shalom, exigindo do Poder Público providências diante das irregularidades; as mesmas denúncias chegaram ao conhecimento da imprensa e da Justiça;

5 – constatando a veracidade dos fatos, a prefeitura não foi negligente e acionou a Justiça;

6 – a Justiça determinou a desocupação da unidade habitacional em questão, pois fora ocupada irregularmente, dando prazo para que a família saísse do local;

7 – não compete à prefeitura questionar a forma como a Justiça e a Polícia agiram no ato da desocupação;

8 – caminhão e funcionários da prefeitura estavam no local da desocupação a pedido da Justiça, que precisava de estrutura de transporte para o cumprimento do mandado;

9 – a prefeitura não questiona se a família precisa ou não de casa. O que se questiona é a forma irregular utilizada pela família para ocupar a unidade habitacional; outras famílias que estão ocupando casas de forma irregular no Jardim Shalom terão de desocupar as casas;

10 – a administração municipal sempre se preocupou com a questão habitacional popular, prova disso é que, de 2005 até a presente data, em parceria com as outras esferas de governo, já construiu 220 casas populares em Caarapó. Outras 280 unidades serão construídas, com previsão de início até o mês de julho deste ano;

11 – é importante esclarecer que a prefeitura faz apenas a inscrição das famílias. A seleção é feita pela Secretaria de Habitação do Estado e pela Caixa Econômica Federal, em Campo Grande;

12 – o problema verificado no Jardim Shalom atinge menos de 5% da totalidade das casas;

13 – quem vendeu casa localizada em conjunto habitacional popular ficará 10 anos sem ser beneficiado com outra moradia popular em todo o Brasil, pois seu nome consta de um cadastro nacional com tal informação, segundo a lei.

14 – a lista contendo a relação das famílias beneficiárias está à disposição de qualquer cidadão caarapoense que queira consultá-la;

15 – POR FIM, A PREFEITURA REITERA QUE QUEM COMPRAR CASA NO CONJUNTO HABITACIONAL SHALOM OU EM QUALQUER OUTRO CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA ENFRENTARÁ PROBLEMA SEMELHANTE AO OCORRIDO NA DATA DE 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO NO JARDIM SHALOM.

Helton Verão/Com informações do Caarapó News