Escutas telefônicas revelam esquema de propinas na prefeitura de Corumbá

As escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal expõem parte da corrupção montada dentro da prefeitura de Corumbá, consideradas, para as autoridades policiais, “provas irrefutáveis” para desarticular o esquema fraudulento de licitações e propinas denunciado pelo Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União (CGU).

No despacho do juiz federal de Corumbá Douglas Gonzales, que desencadeou a Operação Decoada (foto) realizada ontem pela PF, alguns trechos das conversas grampeadas foram transcritas e são reveladoras, mostrando os acertos de propinas, que chegam a 50% do valor pago pelo serviço contratado.

No dia 15 de março deste ano, o ex-secretário de Turismo e de Relações Institucionais Carlos Porto, nomeado recentemente assessor especial do gabinete do prefeito Ruiter Cunha, teve uma conversa por telefone com o sócio de uma empresa de segurança privada, contratada para todos os eventos realizados na cidade.

O diálogo induz a um acerto de contas entre ambos. Falam em repasses de dinheiro. “Tá, mas você não quer, foram quatorze né, você não quer passar desse montante já?”, indaga o assessor da prefeitura, completando: “você não quer passar desse montante, porque depois lá na frente a gente acerta o outro também.”

Gorjeta

Foram interceptados também gravações de telefonemas feitos pelos secretários de saúde, Lauther Serra, e de Finanças e Administração, Daniel Costa, e pelo ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal, em conversas com assessores, fornecedores e prestadores de serviços.

Numa das gravações transcritas, Lauther e Daniel falam ao telefone, no dia 18 de abril deste ano, com o diretor do Hospital de Caridade, Vitor Paiva, comentando sobre como seriam realizados, em percentual, os pagamentos por cirurgias pela prefeitura com dinheiro do SUS (Sistema Único de Saúde).

“Vamos fazer daquele jeitinho que cê falou mesmo. Quinze, quinze e vinte, né?”, disse Lauther para Vitor. Este concorda e diz: “aí cê já tira sua gorjeta”. Na seqüência, o secretário combina de arrumar o dinheiro: “e aí, eu vou, eu vou, eu arrumo esse dinheiro lá. Eu já converso lá...”

Em outra ligação, conforme consta nos autos, no mesmo dia, o diretor do hospital conversa com um homem não identificado que o percentual “ficou em 50% do SUS (...), dividido em quinze, quinze e vinte”. O homem diz: “50% do SUS está ótimo”. E acrescenta; “É, mas eles querem qualquer sinalzinho (provavelmente propina)”.

Desvios

Tais conversações, segundo o Ministério Público, “configuram indícios dos referidos alvos estarem desviando recursos públicos provenientes do SUS, cuja competência para processamento de eventuais crimes é a Justiça Federal”.

Com base em informações orçamentário-financeiras, a partir dos indícios apontados, o MPF concluiu que não existe definição clara para a aplicação dos recursos federais repassados ao hospital, os quais são transferidos para várias contas correntes. 

Liberada

Foi liberada na noite desta quinta-feira (31) por volta das 22h, à servidora em cargo comissionado da Prefeitura de Corumbá, Camila Campos Carvalho Faro.

Segundo o Delegado da Polícia Federal de Corumbá, Alexandre do Nascimento, a servidora foi liberada por não conter elementos nas participações no caso que desencadearam a "Operação Decoada".

Em relação aos outros detidos, o secretário de Finanças e Administração, Daniel Martins Costa (foto),  e o ex-diretor presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Rodolfo Assef Vieira que já foram  encaminhados para o Estabelecimento Penal de Corumbá (EPC) e o secretário especial da prefeitura,Carlos Porto, que ainda se encontra na sede da PF. Foram encontrados elementos que apontam a participação em várias irregularidades em suas respectivas secretarias.

Os envolvidos ficarão detidos por cinco dias. A "Operação Decoada" não tem prazo para ser finalizada, já que todo o material recolhido será periciado pela PF. De acordo com o Ministério Público Federal a prisão preventiva não será prorrogada.

Helton Verão/Com informações do Capital do Pantanal