Prefeitura corta 20% dos gastos com custeio e espera economia mensal de R$ 4 milhões

Foi publicado no Diario Oficial do Municipio hoje (23) que a prefeitura quer reduzir gastos de quatro milhões em custeio como água, energia elétrica,telefone, passagens áreas, combustível, prestadores de serviço,dentre outras despesas de manutenção da máquina administrativa.

A prefeitura visualizou que até dezembro terá uma economia acumulada de R$ 24 milhões, o objetivo é garantir o equilíbrio das contas públicas diante da perspectiva de redução dos repasses do Fundo de Participações dos Municípios (FPM) e queda na arrecadação do ICMS.

De julho até dezembro serão reduzidos 20% dos gastos, O sinal de alerta para a necessidade de colocar o pé no freio das despesas foi a redução em 14,66% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho em relação à maio, que caiu de R$ 10,6 milhões para R$ 9 milhões, perda de R$ 1,5 milhão. Os dois primeiros repasses de julho, conforme estimativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, foram 18% menores que o valor recebido no mesmo período em 2011. Somaram-se a esses indicadores a previsão de queda da atividade econômica, com estimativa de desaceleração do PIB (Produto Interno Bruto) e projeção de queda da receita de ICMS no segundo semestre.

Além do corte linear de 20% nos gastos com custeio, a prefeitura já havia adotado medidas de contenção (por meio do decreto 11.882 editado no último dia 2 de julho) como parte das orientações a serem cumpridas durante o período eleitoral e até 31 dezembro. Assim, está vetada a nomeação de servidores efetivos, com exceção dos cargos abertos por aposentadoria ou falecimento dos atuais titulares, desde que o concurso tenha sido homologado até o dia 4 de julho. Também não está permitido a ampliação do quadro de funcionários terceirizados.