Polícia Militar orienta população sobre as infrações durante período eleitoral

A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul está atuando para garantir a liberdade do eleitor, o exercício do voto e a lisura do processo eleitoral. Desde o início da campanha, a instituição tem trabalhado na verificação de denúncias, em apoio ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no cumprimento da legislação específica. Para instruir e evitar o cometimento de infrações, a PM faz algumas orientações.

Candidatos, coligações e pessoas que desejarem fazer reuniões públicas, passeatas, carreatas ou qualquer mobilização devem avisar a Polícia Militar com 24h de antecedência.

Veja as regras para os últimos dias.

 4 de outubro

Data limite para:

·         Realizar reuniões públicas e comícios

·         Usar de aparelhagem de som fixa das 8 às 24h

 6 de outubro até às 22h

Último dia para:

·         Fazer caminhadas, carreatas e passeatas.

·         Usar carros de som que, somente podem funcionar a partir das 8h e respeitar a distância mínima de 200 metros das sedes do governo, do legislativo e dos órgãos judiciais, de hospitais, de quartéis e de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros durante horário de funcionamento.  

      Distribuir material impresso, como santinhos e informativos.

 7 de outubro

Proibições:

·         Boca de urna;

·         Qualquer espécie de propaganda eleitoral;

·         Manifestações coletivas em prol ou contra candidatos e partidos;

·         Uso de vestimenta padronizada, broches e adesivos que caracterizem aglomeração organizada, inclusive de fiscais partidários, até o fim da votação.

·         Levar à cabine de votação celulares, máquinas fotográficas ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto.

·         Comércio de bebidas alcoólicas das 3 às 19h de domingo.

·         Promoção de carreatas, passeatas, comícios e uso de aparelhagem de som com cunho de propaganda política para segundo turno até às 17h de segunda-feira.

 A Polícia Militar preparou plano de policiamento especialmente para o período eleitoral, com enfoque na véspera e no dia da eleição. As pessoas pegas desobedecendo à legislação eleitoral, no dia da votação, serão detidas e encaminhadas para a Polícia Federal.  

“A Polícia Militar está atenta e trabalhando para proporcionar tranquilidade ao eleitor no exercício de sua cidadania. Esclarecemos as regras para que as pessoas tenham conhecimento e evitem cometer as infrações. Caso elas ocorram, porém, os policiais militares atuarão imediatamente para minimizar os danos e restabelecer a normalidade do processo eleitoral”, disse o comandante-geral da PMMS, coronel Carlos Alberto David dos Santos.

Quase um milhão e oitocentos mil eleitores devem ir às urnas no domingo (7) escolher os próximos prefeitos e vereadores. Somente em Campo Grande são mais de 560 mil. A votação ocorre das 8 às 17h e a previsão do TRE é que até às 20h o resultado seja conhecido.