Durante a Operação República, a Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou dez pessoas por infrações e crimes ambientais. Houve somente uma prisão com relação à pesca, que foi um homem pescando no rio Paraguai e que havia capturado apenas um exemplar de peixe sem causar degradação aos cardumes.
Outras sete infratores foram autuados no rio Aquidauana. Eram pessoas que possuem ranchos às margens do rio Aquidauana e insistem em praticar pesca mesmo em período proibido. Outras duas autuações foram por crime contra a flora. Exploração ilegal de madeira e desmatamento de área em regeneração.
Em todas as outras operações anteriores foram mais de 14 autuados por operação, porém, também na operação passada, o número de autuados foi metade da operação deste ano e houve apenas uma autuação por pesca predatória. Os petrechos de pesca proibidos apreendidos foram em menor quantidade com relação a operações anteriores e foram retirados armados nos rios, sem que fossem identificados os autores.
Segundo a PMA, o valor de multa foi quase cinco vezes maior do que na operação anterior (R$ 29 mil contra 4,9 mil), porém, as autuações por crime contra a flora, especialmente, o desmatamento que preveem multas maiores contribuíram com este aumento.
Os números indicam que, a cada ano as pessoas vêm respeitando o período proibido à pesca. Porém, a PMA não pode relaxar com a fiscalização e, a manutenção do efetivo ostensivamente em rios e em propriedades rurais para prevenir os crimes ambientais, tem se mostrado como critério mais adequado, por isso, foram 330 policiais a campo durante todo o feriado. Outra estratégia importante tem sido o monitoramento e vigilância dos cardumes, especialmente, com policiais 24 horas em postos fixos em cachoeiras e corredeiras.
REITERANDO ALERTA SOBRE PESCA
A PMA alerta que a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul, na Bacia do Paraná é a pesca de subsistência. Subsistência é manutenção da vida. Então, quem pode pescar é o ribeirinho que precisa da proteína do peixe para manutenção de sua vida. Ele pode capturar 3 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não pode comercializar em hipótese alguma. Portanto, a população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma.
Nos Lagos das Usinas do Rio Paraná, pode haver a pesca embarcada ou desembarcada, com cota de captura de 5 kg mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, curvina, tilápia, bagre africano, porquinho, Black bass, peixe-rei, carpa, piranha-preta, zoiúdo etc.
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Confira os números totais da Operação no período de 2008 a 2012
APREENSÕES/ Autos | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 |
Auto de Infração | 26 | 18 | 15 | 5 | 10 |
Pescado apreendido (Kg) | 461 | 187 | 211 | 23 | 6 |
Motores de Popa | 02 | 3 | 1 | - | 0 |
Tanques de Combustível para motor | 02 | 3 | 1 | - | 0 |
Barcos | 02 | 3 | 1 | - | 0 |
Madeira (Lascas) | 350 | - | 550 | 401 | 0 |
Madeira (m³) Lenha | 98 | 12 | 10 | 2,5 | 0 |
Madeira Serrada (m³) | - | - | - | - | 3 |
Molinetes | 05 | 4 | 8 | 3 | 9 |
Carvão (m³) | 150 (sacas) | 210 | 70 | - | 0 |
Motosserra | 01 | - | - | - | 1 |
Desmatamento |
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| 1 (56ha) |
Armas de fogo | - | - | - | 8 | 0 |
Pessoas Presas em Flagrante (Pesca predatória) | 17 | 11 | 8 | 3 | 2 |
Veículos | 06 | 3 | 2 | 2 | 0 |
Petrechos Proibidos para pesca |
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Redes de Pesca | 23 | 14 | 21 | 5 | 3 |
Tarrafas | 01 | 2 | 5 | 3 | 2 |
Anzóis de Galho | 77 | 123 | 157 | 55 | 30 |
Espinhéis | 01 | 2 | 1 | 1 | 0 |
Fisgas | 03 | - | - | - | 0 |
Valor total de Multas (R$) | 41.890,00 | 23.000,00 | 19.550,00 | 4.990,00 | 29.000,00 |
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