Presidente da Sanesul e secretário de saneamento discutem sobre saneamento

 O diretor-presidente da Sanesul e presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (Aesbe), José Carlos Barbosa, esteve nesta segunda-feira, 21 de janeiro, em Brasília (DF) para encontro com o secretário nacional de saneamento ambiental, Osvaldo Garcia. A reunião foi marcada pela apresentação de temas relevantes à prestação dos serviços de saneamento no país.

José Carlos priorizou a agilização das ações para mitigação dos efeitos da seca no nordeste e a subvenção do PIS/Cofins para o setor de saneamento. Além disso, foram discutidos a utilização do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinap) na definição dos preços de obras e serviços para o saneamento, e as questões relacionadas às obras nos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Conforme o presidente, os efeitos da longa estiagem prejudicam uma parcela significativa da população do nordeste e comprometem a atuação das companhias de saneamento. Como resposta, Osvaldo Garcia informou que estão sendo agendados para os próximos dias encontros com as empresas diretamente envolvidas nessa questão. O objetivo dos encontros é definir ações que promovam a agilização dos empreendimentos de combate à seca que estão sendo implementados na região.

Em relação à reivindicação da subvenção do PIS/COFINS, uma das principais prioridades da Aesbe e de todas as companhias associadas, prevê que os recursos gastos com esses tributos possam ser direcionados para a ampliação dos investimentos de água e esgotos.

De acordo com o secretário, a proposta de subvenção desses tributos ainda está em análise pelo governo federal. Porém, apesar da falta de posicionamento do governo ante a questão, Osvaldo informou que a secretaria é favorável ao referido pleito e que está empenhada em simplificar esses procedimentos.

José Carlos aproveitou a reunião para também manifestar a sua preocupação com a utilização do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinap) na definição dos preços de obras e serviços para o saneamento.

De acordo com o presidente, o sistema de preços utilizados pela Caixa não é adequado às cotações do setor, tendo em vista que esse sistema foi originalmente desenvolvido para obras de habitação.

Osvaldo Garcia manifestou ainda igual preocupação com os recursos destinados às obras e prometeu analisar com a Caixa, e outros parceiros interessados no tema, a melhor forma de tornar esses índices mais amplos para que possam ser utilizados também no saneamento básico.

As obras do programa Minha Casa, Minha Vida também foram tratadas na reunião. José Carlos destacou que a maior crítica dos operadores dos serviços de saneamento referente ao programa é não terem fonte de recursos específicos para a implantação dos sistemas que abastecem esses conjuntos habitacionais. Geralmente, os bairros construídos pelo programa são localizados longe da malha urbana das cidades e sem acesso à infraestrutura local, o que eleva os custos da implementação dos serviços de saneamento nesses lugares.

O secretário de saneamento informou que esse tema está sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento, mas se propôs intermediar essa discussão entre as empresas de saneamento e os dirigentes do programa.

Em contrapartida às reivindicações, Osvaldo Garcia solicitou o apoio da Aesbe para requisitar às empresas associadas à entidade empenho na conclusão de obras realizadas via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e obteve de imediato a confirmação do presidente.

A reunião contou também com a participação do secretário-executivo da Aesbe, Walder Suriani e do diretor de desenvolvimento do Ministério das Cidades, Manoel Renato.