MPT discute termos de conduta para “lixão” continuar aberto nesta sexta

Nessa quinta-feira (31), membros do MPT (Ministério Publico do Trabalho) estiveram no lixão de Campo Grande para realizar uma vistoria no aterro sanitário Dom Antonio Barbosa e averiguar se as condições propostas para a reabertura, na reunião do último dia 24, estavam sendo colocadas em pratica. Como isso não foi constatado, acontece nesta tarde uma reunião para discutir o porquê e como serão resolvidos os ajustes de urgência.  

Na ocasião na reunião anterior foram propostas diversas mudanças e adaptações necessárias para o local ser utilizado pelos catadores, são elas: - os catadores terão acesso a todo o lixo da seguinte forma: todos os caminhões, previamente, despejarão o material no quadrante “A” da área de transição, na qual os trabalhadores farão o trabalho de catação; no dia seguinte os caminhões serão depositados no quadrante “B” para que os catadores trabalhem e será providenciada a remoção do lixo remanescente do quadrante “A” da véspera; - a fim de facilitar a comunicação entre catadores, prefeitura e a concessionária, será constituída uma comissão de acompanhamento composta por membros da Prefeitura a serem indicados no prazo de até amanhã ao final do dia, com formalização nos presentes  autos  e  remessa  à  Dra.  Olga  no  email olgal@defensoria.ms.gov.br.  Da  mesma  comissão  os  trabalhadores  indicaram, neste ato,  para  compô-la os   Srs.  Rodrigo  Leão  Marques,  RG  001.891.793/MS, celular 9120-4346 e o Alan Quintana Machado, RG 001.586.924/MS, celular 9297-7012; - com a finalidade de dar início a operacionalização acima a prefeitura deverá determinará  a  concessionária  que  de  imediato  retire  o  lixo  anteriormente depositado na área de transferência; - o acesso  dos catadores e compradores  de materiais recicláveis ao local de trabalho: pactuou-se que enquanto perdurar o horário de verão, o acesso será disponibilizado das 6 às 19 horas e, passado o horário de verão, o acesso será das 5 às 18 horas; - quanto ao acesso do fornecimento de alimentação: pactou-se que o acesso será franqueado aos fornecedores de alimento aos trabalhadores; - acordou-se que não será permitido o acesso de menores de 18 anos, bem como de  mulheres  grávidas  para  o  trabalho  de  catação.