Fiscalização conjunta irá garantir segurança em casas noturnas, diz delgado

 A tragédia ocorrida em Santa Maria (RS), no dia 27 de janeiro deste ano, chocou não só a população brasileira, mas também a mundial. Devido a gravidade e a quantidade de pessoas que morreram na boate, uma questão foi levantada em todo país: a falta de fiscalização em casas noturnas.

Em Campo Grande, o delegado – geral da Polícia Civil, Jorge Razanauskas Neto, falou hoje (4) à imprensa, durante uma coletiva, sobre as mudanças na fiscalização em estabelecimentos comerciais para que haja uma maior segurança para os frequentadores desses locais.

De acordo com ele os órgãos competentes que emitem os alvarás de funcionamento – Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Deops e Secretaria de Meio Ambiente-- para esses estabelecimentos de lazer e entretenimento, precisam trabalhar de maneira conjunta, fato que não estava acontecendo. O delegado informou que havia um grande problema de comunicação entre esses órgãos, que ocasionava na falta de documentação.

“Agora vamos trabalhar em conjunto, para dar mais agilidade no sistema, dar mais segurança aos frequentadores”, destacou o delegado.

O delegado titular da Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social), Marcos Takeshita, também esteve presente e destacou que são bem vindas as denúncias anônimas.

Devido a essa forma de trabalho, não serão mais divulgadas listas com os nomes de lugares que estão funcionando de forma irregular para que os proprietários possam ser pegos de surpresa. “Os locais que já foram fiscalizados poderão receber uma nova fiscalização”, enfatizou Razanauskas, sobre os estabelecimentos que já receberam vistorias esse ano.

Sobre as fiscalizações, Razanauskas disse que o Corpo de Bombeiros irá fiscalizar esses locais durante o dia e a Polícia Civil no período noturno, durante o funcionamento do local. “Para o Corpo de Bombeiros é melhor fiscalizar de dia, não tem como ele fazer a fiscalização a noite, e para a Polícia Civil fica melhor a fiscalização a noite”.

Coro irá funcionar

Se o Corpo de Bombeiros notificar um estabelecimento que não esteja atendendo as normas contra incêndio e pânico, por exemplo, o alvará deverá ser suspenso, e os demais órgãos deverão ser informados.

Se mesmo após ter seu alvará de funcionamento suspenso, o proprietário continuar as atividades, ele irá responder  por desobediência e exercício irregular de atividade, ou até mesmo por crimes mais graves de perigo comum, previstos no Código Penal. Se durante a fiscalização for constatado que o local não possui nenhum tipo de segurança, será fechado na hora.