“A decisão do TJMS não muda nossa relação de amor, mas simboliza um avanço nos direitos humanos”, diz mulher homossexual

Imagine-se na seguinte situação: você nasce, cresce, se torna uma mocinha, tem amigas da sua idade, mas se sente diferente delas. Não gosta das mesmas roupas, não vê graça nas mesmas brincadeiras e também não comenta com elas sobre os meninos da sua turma do colégio. Elas brincam com bonecas. Você gosta de jogar bola e correr com os meninos. Elas usam saltinhos, você acha os tênis mais confortáveis.

O tempo passa mais um pouco, elas começam a planejar e esperam ansiosas pelo primeiro beijo, o primeiro sutiã. Você não sente a mesma vontade. Começa a se perceber diferente. Se confunde, se estranha, se questiona, mas não pede a opinião dos seus pais porque você aprendeu desde muito cedo que o “normal” é o modo como as suas amigas reagem, não como você se sente.

Elas começam os primeiros namoros, sonham com os meninos mais populares da escola. Você sente uma vontade apenas de estar perto das suas amigas e, com o tempo, percebe que você também tem vontade de receber aquele carinho que elas projetam nos meninos da turma, já o seu é projetado nelas, nas suas amigas.

Corre o tempo, implacável, irreversível. Você estuda, trabalha, mas é tida como esquisita, estranha, diferente. Você chega a se relacionar com um rapaz, porque esperavam isso de você e você tentou, mas se sentiu invadida, traída por você mesma, enojada. De repente alguém com as mesmas sensações que você aparece. Vocês se completam, se fazem bem, se apaixonam e querem estar juntas. Sonham com a vida, constroem um mundo comum e de cumplicidade, realizam planos, fazem tantos outros para o futuro, chegam a morar juntas, mas perante a sociedade sempre serão “as diferentes”.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em uma atitude de humanidade com essas histórias de vida e de sonhos, publicou, no último dia 2 de abril, provimento que autoriza o casamento gay no Estado. A medida foi assinada pela corregedora geral de Justiça, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges e autoriza a conversão de uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo em casamento, nada além do que já era previsto na legislação.

A decisão publicada no Diário Oficial da Justiça de terça-feira (2),serve para orientar todos os fóruns e juízes estaduais, que deverão seguir a nova regra obrigatoriamente. A Constituição Federal se pauta pela dignidade humana, existe também a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4277 julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu a união de pessoas do mesmo sexo em 2011. Esses foram fundamentadores da decisão da desembargadora.

Muitos casais homossexuais viviam juntos há anos, como casados, mas sem o devido reconhecimento da lei, o que além de conferir um status de “não seriedade”, lhes desamparava no âmbito do direito.

Kelly Lescano Batistote é bacharel em direito e empresária do setor de transportes. Ela conta que desde suas primeiras memórias da infância sempre foi diferente das outras meninas. Sempre gostou das roupas mais largas, dos bonés e, ainda assim, chegou a ter um namorado, que hoje define como um amigo à época, com quem apenas gostava de estar, conversar, ter a companhia.

Kelly vive com sua esposa e sua enteada de 16 anos, há dois anos e no dia 12 de dezembro do ano passado registraram com rigor sua união estável. Ao receber a notícia do provimento do TJMS, ela avaliou como “uma vitória dos direitos inerentes ao ser humano”.

Para ela a noticia não interfere no comportamento entre ela e a companheira perante a sociedade, nem tampouco minimiza ou maximiza a relação e amor que têm. “Essa noticia, apenas nos garante o direito civil de definitivamente partilharmos de uma vida em comum. Nós já temos uma união estável, devidamente registrada em cartório e em breve vamos converter sim em casamento, por uma questão simples: todas nossas negociações, compras de carros, casa, bens em comum, enfim, sempre tínhamos a necessidade e o cuidado de fazermos contratos de uma com a outra ou em nome de nós duas e agora com o casamento isso é automático, o que adquirirmos juntas,  a partir da data do inicio de nossa união é civilmente garantido para ambas e protege até a minha enteada que é nossa herdeira”, explica.

Kelly conta também sobre o dia em que ela e sua esposa foram registrar a união estável. “Fizemos disso um momento muito agradável, chegamos rindo no intervalo do almoço dos nossos trabalhos, na correria como toda pessoa trabalhadora, declaramos nossa vontade e não percebemos nenhuma reação adversa, pelo contrário, as pessoas admiram a seriedade de nossa relação”, narra.

O preconceito...

Apesar dos avanços no reconhecimento dos direitos humanos, ainda há muito preconceito e má interpretação no que se refere à união de pessoas do mesmo sexo. Para Kelly a questão é cultural e, segundo ela, ao contrário do que se pensa, mais comum entre os jovens e adultos do que entre os mais idosos. “Observo que os adultos e jovens têm muito mais sede de julgamento. Os idosos têm mais sabedoria, não sei se entendem, mas se comportam de uma maneira mais respeitosa”, analisa.

Seriedade...

Gay, assumida, bem resolvida e trabalhadora, Kelly também é uma mulher séria e mantenedora dos bons princípios e da conduta moral que acredita que todo ser humano deve ter. “A ‘desmarginalização’ do homossexualismo depende primeiramente dos homossexuais. Espero que essa regulamentação seja gozada de maneira responsável, caso contrário pode até piorar a situação dos homossexuais. O que temos que entender e praticar é a seriedade de um casamento, de uma relação”, pontua.

 Família...

De acordo com Kelly a relação em casa, com companheira e enteada, é convencional, tal qual em qualquer família. A enteada de 16 anos sabe da relação das duas e respeita como algo natural, em vista do respeito e bem estar familiar.

“Nossa relação é convencional. Limites, conversa, bronca, apoio, não apoio, abraço, beijo, ela deita na nossa cama pra assistir TV com a gente... Nossa relação funciona muito bem, sei que não sou a mãe nem o pai dela e ela sabe q não é minha filha, mas nos amamos muito e nos respeitamos muito. Nunca tive qualquer desentendimento com minha esposa por causa da minha enteada. É de fato uma unidade familiar como todas as outras, nos posicionamos com muita responsabilidade e fazemos questão que seja vista e tratada dessa forma”, finaliza.