Detentos recebem Carteira de Trabalho nesta sexta-feira

O Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) recebe nesta sexta-feira (26), a partir da 8 horas, equipe do Ministério de Trabalho para oferecimento de documentação. A meta é que esta ação possibilite a confecção de no mínimo 500 carteiras de trabalho; neste primeiro momento, serão contemplados em torno de 50 reeducandos.

De acordo com a assistente social Alessandra Siqueira dos Santos, responsável pela iniciativa no presídio, desde novembro de 2012 este trabalho esta sendo discutido e apoiado pela Divisão de Promoção Social da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

“Agora, conseguimos que essa parceria com o Ministério do Trabalho fosse efetivada”, informa. “A aquisição da documentação pessoal sempre foi considerada como prioridade, e essa concretização evidencia que tal direito é também inerente à pessoa privada de liberdade, reafirmando assim sua condição de cidadão e seu compromisso social”, ressalta.

A assistente social destaca que a Carteira de Trabalho é um documento oficial com foto e que não tem custo para ser confeccionado. "Paralelamente, o Setor de Assistência Social esta realizando contato com o Instituto de Identificação para produção de Carteira de Identidade , mas esse documento é pago e muitos internos não têm condições financeiras, o que não acontece com a Carteira de Trabalho”, explica.

Outro fator importante, conforme Alessandra, é que o documento poderá ser utilizado pelos internos quando progredirem de regime e forem buscar sua inserção junto ao mercado de trabalho formal. “Com a Carteira de Trabalho em mãos, a possibilidade na aquisição de um emprego formal é mais concreta”, enfatiza.

Para a confecção das carteiras de trabalho, a equipe de Serviço Social do IPCG viabilizou junto aos cartórios em âmbito estadual e federal a emissão gratuita da 2ª via da Certidão de Nascimento. As fotos serão oferecidas pela administração da unidade prisional.

Toda documentação pessoal dos internos fica arquivada no Setor Psicossocial do IPCG, que detém, ainda, um programa de controle para a entrada e saída de documentos pessoais, que são entregues aos reeducandos no momento em que obtém a progressão de regime ou a liberdade.