Prefeitura recebe 80 pedidos de licença ambiental por mês

O aumento visível da construção civil em Campo Grande aumentou os pedidos de alvarás para a construção, ampliação, reforma, demolição e licenciamento ambiental junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMADUR). A demanda gerou reclamações por parte dos profissionais da área, o principal motivo é que o órgão nãos consegue acompanhar as solicitações, causando transtornos nas obras.

Segundo o vereador Engenheiro Edson Shimabukuro (PTB), a demora tem prejudicado as construções e o todo o setor. "A resposta demorada torna os processos cada vez mais morosos causando atraso nas obras, no crescimento da cidade e prejuízos aos profissionais da área", explicou.

Diante desta situação, o vereador fez o requerimento no dia 04 de abril, solicitando informações de quantos processos de licença dão entrada por mês na respectiva secretaria; quantos deferimentos e indeferimentos são respondidos por mês e qual o prazo médio para a resposta de cada tipo de processo protocolado junto à SEMADUR.

A resposta do requerimento chegou um mês depois, através do oficio de numero 224 do gabinete da Prefeitura Municipal de Campo Grande. De acordo com o documento são protocolizados uma média de 80 pedidos de Licença Ambiental, por mês, dos quais aproximadamente 70 são deferidos, com prazo inferior a 90 dias.

Os pedidos de Alvará e Habite-se, a estimativa é de 304 processos por mês, sendo respondidos em 107 dias; os erros nos projetos apresentados exigem complementação por parte dos profissionais, o que ocasiona um período mais longo para as repostas.