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Feriado de Santo Antônio é facultativo para o comércio da Capital

12 junho 2013 - 12h45 Por Mariana Anjos / Com Informações ACICG

A Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) informa que o feriado de Santo Antônio, comemorado nesta quinta-feira (13), é considerado ponto facultativo para estabelecimentos comerciais da Capital, conforme acordo estabelecido na convenção coletiva entre os sindicatos das categorias de patrões e funcionários.

Segundo o Sindicato dos Empregados do Comércio de Campo Grande (SECCG), o comércio varejista que desejar abrir no feriado deve informar a entidade por escrito, com protocolo ou via e-mail no endereço seccampogrande@seccampogrande.org.br.

Para cada dia trabalhado, o comerciário terá direito a uma folga, que deve ser concedida preferencialmente na semana seguinte. Além disso, ele deve ter a garantia do vale transporte e receber uma indenização equivalente a 7% do valor do piso salarial a ser paga até o final do expediente.

O horário de trabalho nos feriados previstos na convenção coletiva, com exceção dos estabelecimentos localizados nos shoppings, será das 09h às 18h, com intervalo intrajornada mínimo de 01 hora.

No caso de supermercados, o empregador deve pagar o valor de R$ 40 em vale compra ou dinheiro, e estabelecer uma folga a ser compensada em até 30 dias. O contato com Sindicato Laboral segue as mesmas instruções do comércio varejista, ou seja, deve ser por escrito, com protocolo ou via e-mail no seguinte endereço eletrônico: seccampogrande@seccampogrande.org.br.

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