Lei do Silêncio será debatida na Capital

 Como uma das primeiras ações depois da audiência pública ‘Som ao vivo e mecânico ventos e pontos comerciais e manifestações culturais’, que ocorreu em 3 de setembro, na Câmara Municipal de Campo Grande, agora o assunto vai ser debatido em um seminário dia 23 de setembro, às 15h, na Escola de Governo do Município.

Representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Ministério da Cultura (MinC) vão participar do seminário, que é aberto para participação popular, além de todas as autoridades que participaram da audiência pública como, por exemplo, Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Militar, Conselhos de Cultura e Meio Ambiente, OAB, prefeitura, entre outros.

O seminário vai ser realizado em parceria entre o gabinete do vereador Eduardo Romero (PT do B), que foi o propositor da audiência pública em setembro, e a Fundação Municipal de Campo Grande (Fundac), com participação de empresários e do movimento artístico cultural.

A temática do seminário é “Lei do Silêncio e Ocupação de Espaços Públicos. Até onde podemos ir?”. O objetivo é discutir as atuais regras que imperam sobre o uso de som e o que pode ser adequado nas leis e também para estabelecer possíveis novos parâmetros e regras.

‘A Lei do Silêncio é da década de 90 e de lá pra cá acidade cresceu artisticamente, comercialmente e em número de habitantes/residências. Com o seminário recebendo autoridades nacionais e locais no assunto, podemos chegar a uma adequação aceitável para as partes envolvidas: os que reclamam do som e os que precisam de espaços para suas manifestações’, explica Eduardo Romero.

Serviço:

Tema: Seminário “Lei do Silêncio e Ocupação de Espaços Públicos. Até onde podemos ir?”

Data: 23 de setembro

Horário: 15h

Local: Escola de Governo do Município (Avenida Ernesto Geisel, 4009 esq. com 26 de Agosto).