Será realizado nos dias 29 e 30 de outubro, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, o congresso em comemoração aos 25 anos da Constituição Cidadã, com o tema “Constituição Federal – 25 anos: dificuldades, avanços e o futuro”, para se debater importantes questões jurídico-constitucionais com as classes jurídica e política de Mato Grosso do Sul.
A palestra de abertura será ministrada por Fernando Capez, deputado estadual e procurador do Estado de São Paulo, com o tema “O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.
O juiz federal Heraldo Garcia Vitta discorrerá sobre “O Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.
“O Direito à Saúde na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro” será debatido por Vidal Serrano Nunes Junior, professor em Direito Constitucional e Procurador da Justiça de SP.
O deputado federal Roberto Freire trará o tema “O Poder Legislativo na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”. Freire é advogado e deputado constituinte, tendo sido membro das Comissões de Sistematização e de Redação da Assembleia Nacional Constituinte de 88.
O evento é uma realização da OAB/MS e da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) e a Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX – TCE/MS),
As inscrições podem ser feitas no site www.iconesdodireito.com.br
Confira a programação completa do evento no arquivo anexo.
Arquivos:
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