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Comarca de Paranaíba promove a campanha “Leão Amigo da Criança”

1 novembro 2013 - 13h40 Por Leide Laura Meneses/Com informações da assessoria do TJ MS

 A Vara da Infância e da Juventude de Paranaíba, com o apoio do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e da Secretaria de Assistência Social do Município, está promovendo a campanha denominada “Leão Amigo da Criança”.


A campanha visa esclarecer algumas deficiências ligadas à Infância e Juventude, além de incentivar cidadãos e empresas privadas a doarem valores que pagariam a título de Imposto de Renda ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA). Posteriormente, tais pagamentos poderiam ser abatidos no Imposto de Renda de Pessoas Físicas (até 6% do imposto devido) e jurídicas (até 1% do Imposto de Renda Devido), sem custos para o contribuinte.

As arrecadações serão aplicadas em favor de entidades e projetos já existentes, bem como podem ser direcionadas a novas iniciativas que estão paralisadas por falta de recursos.  
 
O juiz Cássio Roberto dos Santos, idealizador da proposta e titular da Vara da Infância e Juventude em Paranaíba, lembra que atualmente milhões de crianças e adolescentes no Brasil estão privados de direitos básicos e que estatísticas evidenciam essa situação, que a cada dia tem merecido mais atenção da mídia e da opinião pública.
 
 
“Em nosso município, o contexto da infância e adolescência também vivencia momentos de dificuldade. Cientes dessa situação, a sociedade tem buscado instrumentos para a melhoria das condições dos menores e respectivas famílias. A sociedade é, sem dúvidas, o mais importante agente de transformação social”, explicou o juiz.

 
Ele citou ainda alguns projetos e entidades que já recebem recursos do FIA e que podem ter suas atividades incrementadas pelas doações:

 
1- Obras Sociais Jesus Consolador: atende 130 crianças e adolescentes
2- Lar Escola Joanna de Angelis: atende 100 crianças e adolescentes
3- Legião da Boa Vontade (LBV): atende 140 crianças e adolescentes
 
4- Instituto Madre Teresa Spinelli: atende 50 crianças
5- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE): atende 160 pessoas entre crianças,  adolescentes e adultos
6- Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos “Vanderlan Alves Freitas Filho”: atende 110 crianças e adolescentes
7- Abrigo Municipal Pâmela Silva: atende 20 crianças e adolescentes.
 
Alguns projetos que dependem de recursos e estão paralisados:

1- Projeto Garoto Bom de Bola: atenderá 120 crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, que tem com base principal o futebol, mas difunde aos integrantes noções de cidadania, família, religião> by safesaver"" style='width:7.5pt;height:7.5pt;visibility:visible;mso-wrap-style:square' o:button="t"> -->-->http://cdncache-a.akamaihd.net/items/it/img/arrow-10x10.png-->, etc... 
2 - Projeto Lutando pelo Bem: projeto da Polícia Militar que pretende atender até 40 adolescentes do município, objetivando alcançar adolescentes que cometeram o primeiro delito.
 
3 - Proerd – 2014: Programa Educacional de Resistência às Drogas e á Violência, que pode ser implantado no município para crianças do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.
4 - Projeto Revolução: pretende atender até 60 crianças e adolescentes, repassando conhecimento e prática de lutas marciais (capoeira, judô, karatê e outros), além de transmitir valores éticos e morais.
 
 
Para contribuir, basta depositar a quantia desejada na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FMDCA), cujo CNPJ é 18.959.232/0001-37, na agência 0484-7, conta corrente nº 31.784-5, Banco do Brasil.

 

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