Começa hoje a Semana Nacional da Conciliação com 3.610 casos em MS

Começa hoje e se estende até sexta-feira a Semana Nacional da Conciliação, que além de buscar resolver uma parcela dos processos em andamento no Poder Judiciário, visa disseminar a cultura conciliatória como mais um meio disponível para a solução de conflitos.

Na visão do juiz Fábio Possik Salamene, titular da 14ª Vara Cível de Campo Grande e um dos coordenadores da Semana em MS, quando um acordo é fechado não há apenas um beneficiário, pois “um dos pressupostos da conciliação é que ambas as partes cedam um pouco”.

Durante a semana, o judiciário sul-mato-grossense mediará somente as chamadas conciliações processuais, ou seja, aquelas que decorram de processos já em andamento na justiça.

O juiz chama a atenção para o fato de que as transações também podem ser feitas por advogados e defensores públicos, por exemplo, e que as partes podem procurar o Judiciário somente para a homologação do acordo firmado.

Para as audiências, as partes devem trazer apenas seu documento de identidade, já que, de acordo com o magistrado, nesse momento não há a necessidade de se discutir nem provar nenhuma alegação, visto que o objetivo é apurar quanto cada parte pode ceder.

Todas as comarcas do Estado, bem como os Juizados Especiais e a Justiça Itinerante participarão da ação. Nesse ano, estão agendadas 3.610 audiências em Mato Grosso do Sul. Do total de audiências agendadas, 44,9% - quase metade – está concentrada na Capital. São 985 agendadas na Justiça Comum e 636 nas varas do Juizado Especial.

O Juizado Especial Central de Campo Grande tem 342 audiências marcadas, que devem ocorrer no período vespertino durante a Semana da Conciliação.