Com o objetivo de colher sugestões, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) lança, nesta quinta-feira (30), uma pesquisa com os advogados do Estado e todos os cidadãos que tenham interesse em contribuir com recomendações de melhoria.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em fevereiro, audiência pública com o objetivo de coletar manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre os temas “Eficiência da primeira instância e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário”.
Segundo o presidente Júlio Cesar Souza Rodrigues, o resultado da pesquisa também será compartilhado com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS). A pesquisa subsidiará, ainda, o presidente da Seccional no debate, em que participa pessoalmente, nos dias 17 e 18 de fevereiro, durante a audiência pública.
A audiência será dividida em dois blocos temáticos. O primeiro bloco será destinado à discussão sobre eficiência na Justiça de primeiro grau. Nesse bloco, serão debatidos os subtemas a locação equitativa de servidores, cargos em comissão e funções de confiança, orçamento e primeiro grau de jurisdição e gestão participativa.
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