Senado promove hoje debates sobre proteção do Pantanal

Por solicitação dos senadores Delcídio do Amaral (PT/MS) e Blairo Maggi (PR/MT), a  Comissão de  Meio Ambiente do Senado vai realizar hoje (31),  um ciclo de debates em Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) para discutir  a política de gestão e proteção do Bioma Pantanal. O primeiro evento aconteceu às 9h na Assembléia Legislativa de Mato Grosso , em Cuiabá e na Capital, o debate está marcado para às 15h, também na Assembléia Legislativa.

No requerimento apresentado à Comissão em fevereiro, solicitando a realização dos debates, os dois parlamentares ressaltam que a Constituição Brasileira, em seu Capítulo VI, artigo 225, § 4º,  reconhece o Pantanal como patrimônio nacional, e que sua utilização se fará, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

"O maior desafio do Pantanal, portanto, é conciliar a crescente demanda de desenvolvimento econômico e social enquanto conserva a biodiversidade e provê serviços ecossistêmicos essenciais. Tais desafios devem estar alinhados com o desenvolvimento de novos paradigmas econômicos, que requerem, além de conhecimento científico e novas tecnologias,  modelos de negócios inovadores para valorizar o capital natural e induzir mudanças culturais", ressaltam Delcídio e Blairo.

De acordo com Blairo e Delcídio, para dar conta desse enorme desafio de conciliar os diversos potenciais, interesses e usos consolidados do Pantanal é imperativo que ele esteja amparado por um marco regulatório que leve em consideração toda a sua diversidade ambiental e cultural, suas diferenças regionais, e os interesses dos diversos segmentos sociais que ali vivem e dele dependem para a sua sobrevivência.

"A realização de um Ciclo de Debates sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal é de extrema relevância, pois é imperiosos discutir uma nova proposta de marco legal para o  bioma, contemplando as lacunas já identificadas e avançando na discussão sobre os aspectos técnicos e legais. Desta forma será possível construir uma legislação que  assegure a conservação do Pantanal, suas paisagens, biodiversidade e serviços ambientais, bem como a preservação da cultura regional e o desenvolvimento econômico e social do bioma a  longo prazo", asseguram os parlamentares.