Detran agiliza processo de compra de veículos por pessoas com deficiência

 Desde 2012, Mato Grosso do Sul conta com um projeto, onde portadores de necessidades especiais têm desconto na isenção de impostos na hora de comparem veículos novos. De acordo com o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), foram verificados que haviam excesso de procedimentos que dificultavam a aquisição desses veículos, além da demora na aprovação de documentos para que essas pessoas pudessem adquirir seus automóveis.

“O Detran, a Receita Federal e a Receita Estadual se uniram através desse projeto para diminuir a burocracia, facilitar o acesso dos nossos deficientes. O nosso site lançado hoje, e a cartilha serão um canal tranquilo, fácil e de excelente compreensão que unifica todos os procedimentos para que, no menor tempo possível e com menor gasto e burocracia nós tenhamos um bom desempenho”, disse o diretor-presidente do Detran-MS, Carlos Eduardo dos Santos Pereira.

Falta de informação, demora da aprovação da isenção e excesso de formulários foram os problemas apontados pelo Detran-MS, como sendo os principais do projeto ao longo desses anos. Para saná-los, o órgão lançou uma cartilha e um site que foram apresentados em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (2). A cartilha conta com detalhes do processo e informações sobre quem tem direito ao benefício.  Essa cartilha será distribuída em concessionárias, órgãos ligados a isenção e locais que atendem portadores de necessidades especiais.

O site disponibilizado pelo Detran-MS irá direcionar o usuário ao tipo de isenção que ele irá receber. Através do site, o cliente faz seu cadastro com informações cobradas em todos os formulários. Ao final do cadastro, são impressos formulários já preenchidos com a ordem que devem ser entregues. O processo que levava de 6 a 8 meses para ser concluído deve ser reduzido para 3 meses.

“Eram três órgãos trabalhando, fazendo com que as pessoas trabalhassem três vezes mais. havia perda de documentação, certidões vencidas, gastos desnecessários, e principalmente a informação diferenciada entre o trabalho de um órgão para o outro, agora nós unificamos esse processo e com isso nós iremos reduzir o tempo desse serviço”, explicou Eduardo dos Santos Pereira.

De acordo com o delegado da Receita Federal, Flávio de Barros Cunha, um dos objetivos desse projeto é auxiliar o contribuinte a exercer um direito que ele tem, no caso do veículo a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Para ele anteriormente havia muitas exigências e desencontros de informações, e que isso deve ser resolvido com o site e a cartilha. “A demora é outra questão, anteriormente esse projeto poderia demorar muito, até meses por falta de informação do contribuinte e desencontro de informações. Agora as informações estarão bastante concentradas e a gente acredita que os processos irão fluir mais rapidamente, hoje na Receita Federal, se o processo tiver com todos os documentos, no máximo em 15 dias ele consegue essa isenção”, disse.

Flávio informou ainda que os beneficiários desse projeto poderão vender seus veículos futuramente desde que fiquem com o veículo em um prazo mínimo de dois anos, caso o veículo seja vendido, o contribuinte poderá solicitar o benefício novamente.

A representante da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda de MS), Isabela Coelho, revelou que o número de processos que foram aprovados em 2012 chegou a 193. “Nessa época só o condutor poderia fazer o pedido de isenção. Com a aprovação para pessoas não habilitadas esse número saltou para 282, nesse caso ela terá que indicar até três condutores. Até março deste ano já foi contabilizados 77 processos, destes 50 foram feitos no mês de março”, disse.

“Esse aumento é devido às pessoas estarem mais informadas quando ao projeto e a burocracia ter diminuído. Outro fator é a falta de conhecimento do solicitante, ele fica perdido não sabe quais documentos juntar, por onde começar, pois eles não têm quem os oriente, nem todas as concessionárias possuem um atendimento específico para deficiente. Esse projeto é importante devido a inclusão social, por isso que a Secretaria de Fazenda não é só um órgão arrecadador, ela também tem a finalidade de dar um bem estar para a população, se essa pessoa tem uma dificuldade especial, a Sefaz tem o dever de ajudar para que ela tenha uma vida digna”, comentou Isabela.

De acordo com o Detran-MS, para zerar a falta de informação, servidores do órgão, Sefaz, Receita Federal e concessionárias de veículos participaram de um capacitação nos dias 31 de março e 1º de abril.