O tema “Maioridade Penal e o Combate as Drogas” foi tema da palestra ministrada pelo Senador Magno Malta (PR-ES) na tarde desta quinta-feira (22) dentro da programação do 5° Congresso Nacional de Vereadores de Mato Grosso do Sul.O evento, que acontece no auditório do CREA-MS (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso do Sul), no bairro Monte Castelo, na Capital, reúne cerca de 400 vereadores de todo o Estado.
Pastor Evangélico, Magno Malta começou sua carreira política em 1993 quando foi eleito a vereador da cidade Cachoeira de Itapemirim no Espírito Santo. Em 1994 foi eleito Deputado Estadual e em 1998, Deputado Federal. Durante o mandato foi Presidente da CPI do Narcotráfico.Em 2002 foi eleito Senador pelo Partido Liberal com 867.434 votos. Presidiu a CPI da Pedofilia no Senado no ano de 2008. Em 2010, foi o segundo colocado nas eleições para o Senado e hoje é Presidente da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Família.
“Ninguém começa construir uma casa pela torneira. Se começa pelo alicerce. E o alicerce da Nação é a Câmara de Vereadores’’, assim Magno Malta iniciou sua palestra ressaltando a importância dos parlamentares neste momento que o Brasil vive um abandono na questão da Segurança Pública.
O senador chamou à atenção dizendo - “Aqui nós temos 1.100 quilômetros de fronteira abertos, nesses quilômetros temos 47 homens da Polícia Federal, 8 delegados e 39 agentes. Aqui se passa todos os carregamentos de maconha, todo contrabando de arma, somos interposto do crime, porque ‘’nossos vizinhos’’não são chegados em coisas certas, eles usam nossas fronteiras abertas, usa nossos portos e aeroportos. A Argentina tem 48 mil homens da Polícia Federal o Brasil tem quase 200 milhões. Nós não temos 6 mil homens operacionais na Polícia Federal. Como é que nós podemos dar segurança ao nosso povo, aí eu me pergunto!?
“Nós precisamos guardar as nossas fronteiras e como fazemos isso? Vamos criar uma Polícia de Fronteira no Brasil. Cria-se um Ministério de Segurança Pública no país e um orçamento de fronteira de cada Estado. Assim acaba com a chamada Força Nacional – que segundo o palestrante “É um band-aid criado para colocar em cima do cancêr’’.
Cria-se a chamada Polícia de Fronteira com formação na academia da Polícia Federal. ‘’A peça mais importante desse mecanismo, para desacelerar esse motor da violência que acontece no país hoje, que nós não enxergamos saída e que o poder de gente no governo dos últimos 20 anos não fizeram, não vão fazer por questões fisiológicas e questões filosóficas chama-se Redução da Maioridade Penal’’, afirma Magno Malta.
“Atiro na cara de um aposentado com 13 anos de idade. E ainda falou assim: perdeu vagabundo! Aí é tratado igual criança, não pode nem mostrar o rosto na televisão agora o aposentado com a cabeça estourada pode mostrar? Isso é brincadeira, onde é que nós vamos parar’’, argumenta.
O palestrante afirma que há 20 anos existe descaso na área de segurança pública no Brasil e segundo ele ''sem valer a ação da maioridade penal ninguém enfrenta a violência nesse país. ‘’Ninguém aguenta. Se tem 90% da população brasileira pedindo redução da maioridade penal e você tem meia dúzia de pessoas nesse país que estão no poder que diz: Vocês podem chorar, sangrar, eu não tenho nada a ver com isso. Até os meninos completar 18 anos eles podem fazer o que eles quiser que a gente protege''.
O senador comemora dizendo que ‘’ontem (21) a Presidente Dilma sancionou uma lei da CPI da Pedofilia da qual fui relator, que tornou crime hediondo a pedofilia no Brasil, avanço absolutamente significativo para o senador, que já presidiu a CPI da pedofilia e é conhecido no país pela luta contra todo tido de violência contra a vida.