TJ realiza audiências de conciliação e perícias médicas em mutirão do DPVAT na Capital

Tem início nesta segunda-feira (13) a 4ª etapa do Mutirão DPVAT em Campo Grande. Para esta edição, foram pautadas 364 audiências de processos sobre o seguro DPVAT. Durante a mobilização, que se estende até sexta-feira (17), serão realizadas audiências de conciliação e perícias médicas que servirão para embasar as decisões dos juízes.

Os eventos de conciliação e de mediação têm sido uma constante no judiciário sul-mato-grossense, que vê as formas de autocomposição de conflitos como o melhor caminho a ser seguido. De acordo com o Des. Vladimir Abreu da Silva, coordenador da conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) "temos percebido um aumento no judiciário das ações de Seguro DPVAT, casos que, em sua maioria, poderiam ser resolvidos por meio de um acordo, de forma amigável, antes de entrar na justiça, o que certamente, acarretará um caminho muito longo, com recursos e demais atos que prolongam o desfecho do processo".

O magistrado faz um balanço das três semanas anteriores do mutirão, onde foram realizadas 884 sessões conciliatórias, das quais 537 resultaram em acordo, atingindo um índice de conciliação de 60,74%. Para o desembargador, trata-se de um índice positivo, isto porque "não temos uma cultura de conciliação e os resultados vêm surpreendendo".

Outro fator que propicia a redução do acervo processual são as perícias médicas, pois parte dos casos em que não houve acordo poderá ser sentenciado com resolução de mérito, por meio de quitação, baseado na perícia médica realizada durante o mutirão. Nas três etapas anteriores foram realizadas um total de 671 perícias.

E, a partir do dia 3 de agosto, numa iniciativa inédita em todo o país, o Tribunal de Justiça de MS leva o Mutirão DPVAT para o interior do Estado. As ações percorrerão todas as 51 comarcas do interior até o final de 2015, com previsão de atender 2.400 processos aproximadamente.