Prefeito decreta reajuste 9,57% para IPTU de 2016 na Capital

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, determinou publicação de decreto no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) estabelecendo o reajuste de 9,57% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016. De acordo com o prefeito este montante é apenas uma atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), divulgado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Segundo o chefe do Executivo municipal o aumento visa recuperar as finanças públicas sem penalizar a população e está baseada em estudos para o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2016. “O Plano de Governo está sendo feito de forma simples e objetiva. Defendemos a Justiça Tributária, nem além, nem aquém, mas que todos possam contribuir para o benefício mútuo. Não estamos em busca de mais dinheiro e sabemos que os munícipes são cientes de suas obrigações. Não haverá tarifaço”, enfatizou Bernal.

Por determinação do prefeito Alcides Bernal, os imóveis que foram valorizados pagarão o valor máximo apresentado pelo índice, aqueles que sofreram desvalorização serão reajustados com índices inferiores ao teto do IPCA-E. Estes valores ‘a menor’ estão sendo analisados.

O secretário municipal da Receita e de Planejamento, Finanças e Controle, Disney de Souza Fernandes, ressaltou que isso é justiça tarifária, e a prefeitura pretende, dessa forma, manter a receita que é satisfatória e os índices de adimplência que estão acima da média de outras capitais.

O prefeito ainda enfatizou que a atual gestão vem implantando uma economia baseada em cortes de custos e economia, mas não pretende penalizar economicamente a população. “O mais importante, no momento, é permitir que a população tenha recursos e, com eles, movimente a economia. Dessa forma, Campo Grande arrecada mais impostos, buscando o equilíbrio de suas finanças, sem que a população venha a ser economicamente penalizada”, finalizou Alcides Bernal.