Pesquisa aponta Campo Grande na 7ª posição na regularização de imóveis

Segundo pesquisa inédita publicada na Revista Veja, edição de 11 de novembro de 2015, Campo Grande ocupa a 7º colocação entre as 32 cidades pesquisadas, com uma média de 100 dias para regularizar um imóvel, estando abaixo da média nacional que é de 153 dias. Isso demonstra uma diferença de apenas seis dias atrás da 1º colocada (Campinas) e superando outras capitais como Florianópolis (10º), Curitiba (17º), Porto Alegre (21º), Brasília (24º), Belo Horizonte (28º), dentre outras.

Os números apresentados pela revista refletem a preocupação com que o município de Campo Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), trata o tema, empenhando-se na implementação de metodologias que aperfeiçoam e otimizam o tempo dos analistas de projeto, bem como profissionais de Engenharia e Arquitetura que se utilizam do sistema, adaptado ao Sistema Municipal de Aprovação de Projetos com inovações e modernidades.

Segundo o diretor de Departamento de Controle Urbanístico e de Posturas, Miguel de Oliveira, “o reflexo disto é que Campo Grande foi pioneira no país, oferecendo aos profissionais e empresas, de maneira totalmente digital e online, os serviços de análise de projetos para a emissão de Alvará de Construção, preocupação constante como o meio ambiente, utilizando papel somente quando o projeto encontra-se aprovado.

Vários municípios tiveram conhecimento deste trabalho pioneiro desenvolvido em Campo Grande. A aprovação digital foi, inclusive, apresentada a diversos gestores do país, dentre eles Porto Alegre, Vitória, e Porto Velho em palestras durante as quais foi mostrado o fluxograma do sistema digital”, afirma.

Dados da Semadur para o ano de 2015, até 30 de outubro, comprovam que nas aprovações de projetos, a média do tempo é de 48 dias e que, quando apresentada também a regularização dos imóveis existentes, este tempo é de 72 dias.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano da Semadur, Rui Nunes da Silva Júnior, ressalta o empenho da secretaria em oferecer celeridade na tramitação dos processos, juntamente com um atendimento de excelência no cumprimento da legislação “Estamos elaborando um projeto de lei visando atualizar nosso Código de Obras que é do ano de 1979 (Lei Municipal nº 1.866) modernizando, portanto, nossa legislação e implementando nossos sistemas digitais para, assim, otimizarmos nossos serviços e nos tornarmos a cidade que regulariza imóveis em menos tempo do país” afirmou.

Rui Nunes ainda destaca que os esforços da atual administração pública refletem diretamente na economia da Capital. “Os números demonstram que estamos bem acima da média nacional, influenciando assim diretamente na geração de emprego e na economia local. O prefeito Alcides Bernal entende que o mais importante é oferecer serviços que melhorem a vida das pessoas, desburocratizando os procedimentos dos serviços públicos, sempre atento à legislação. Determinando que melhorássemos ainda mais esses indicadores”, pontuou.