O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) fará entre os dias 21 e 25 de novembro mais uma edição da Semana da Conciliação. O projeto tem a função de mobilizar o setor para, como o nome indica, disseminar a conscientização e a cultura conciliatória para dar fim a demandas judiciais.
Todas as comarcas e varas estaduais, que tenham demandas passíveis de conciliação, vão participar da iniciativa, inclusive em ações que estejam em segundo grau.
Conforme a fonte oficial, o trabalho em nível estadual acompanha calendário feito em âmbito nacional. A campanha é organizada anualmente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O TJ informa que interessados na inclusão do processo na Semana de Conciliação podem requerer ao cartório até o dia 11 de novembro, para que este providencie as intimações necessárias depois de designada a audiência pelo juiz.
As ações com audiências designadas para a Semana da Conciliação serão selecionadas pelos magistrados, esclarece o TJ. A parte também poderá requerer a inclusão de seu processo na Semana da Conciliação por meio da página eletrônica do Tribunal de Justiça, o www.tjms.jus.br.
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