Foto: DivulgaçãoA Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) promovem, na próxima sexta-feira (25), das 8 às 18h, o Seminário Estadual Eleitoral – Eleições 2014. O objetivo do evento é orientar advogados e contadores sobre os novos procedimentos de prestação de contas das campanhas políticas. O evento será aberto ao público e acontece no auditório da OAB/MS. A entrada será um quilo de alimento não perecível.
No seminário serão repassadas informações sobre a legislação eleitoral vigente e sobre a resolução de prestação de contas, com informações sobre arrecadação e realização de gastos, conta bancária, recibo eleitoral, comitês financeiros, prazos, doações, suprimento de caixa, além de relatórios e demonstrativos. “Será de extrema relevância a participação de todos os advogados, contadores e representantes dos candidatos no pleito para que todos possam entender as especificações técnicas que serão exigidas. Com uma capacitação adequada, os participantes poderão ter respaldo e minimizar os erros e, consequentemente, evitar multas e processos”, explica o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
Para o presidente do CRC/MS, Ruberlei Bulgarelli, a obrigatoriedade de prestar contas torna o evento ainda mais importante para a classe. “O Seminário irá alinhar as novidades em termos de legislação e tratar das dúvidas dos profissionais que vão atuar nas eleições”, diz Bulgarelli.
Os seminários acontecem em todo o país. A iniciativa partiu de parceria entre o Conselho Federal da OAB e o Conselho Federal de Contabilidade. Em Mato Grosso do Sul, o Seminário contará com palestra do presidente do Sescon/MS (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramentos, Perícias Informações e Pesquisas de MS) Francisco Pereira Gonçalves.
Confira a programação:
8h às 8h30 – CREDENCIAMENTO
8h30 às 9h – ABERTURA (CRC, OAB/MS e TRE)
9h30 às 10h30 – ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES 2014: a atuação da Justiça Eleitoral perante a fiscalização das eleições nos aspectos legais e contábeis – por Angelo Canhete Rodrigues (contador, analista judiciário do TRE)
10h30 às 11h30 – ASPECTOS LEGAIS DAS ELEIÇÕES 2014: Legislação Eleitoral nas Eleições 2014 (Ficha Limpa, Condutas Vedadas, Calendários) – por Nilmare Daniele Irala (advogada, presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Eleitoral da OAB/MS)
11h30 às 12h – DEBATE
12h às 14h – INTERVALO
14h às 16h – PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: atuação do profissional de contabilidade (resolução de prestação de contas eleitorais, arrecadação e realização de gastos, conta bancária, recibo eleitoral, comitês financeiros, prazos, doações, suprimento de caixa, relatórios e demonstrativos, atuação do profissional da contabilidade) , por Francisco Pereira Gonçalves (presidente do Sescon/MS)
16h às 17h – DEBATE
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