Agência de Regulação promove workshop sobre saneamento básico

Entre os dias 8 e 10 de junho, a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande (Agereg) promove um workshop, no auditório do Bahamas Apart Hotel, com intuito de discutir a situação do saneamento básico, em nível nacional e local.

O evento também irá proporcionar a troca de experiência sobre a atuação regulatória nos municípios, baseada principalmente na redefinição da atuação da administração pública nesta área, com estratégias fundamentadas na desburocratização, simplificação e celeridade das decisões, competitividade e enfoque no cidadão.

Segundo informações da Agência, a meta principal é fazer com que os agentes reguladores municipais e representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipais tenham acesso a um panorama detalhado da atuação regulatória municipal. Da programação, constam palestras, visitas técnicas a ETA Guariroba e ETE Los Angeles, além de uma visita ao Centro de Controle Operacional (CCO) da concessionária dos serviços de água e esgoto de Campo Grande, Águas Guariroba.

De acordo com diretor-presidente da Agereg, Marcelo do Amaral a procura por inscrições no evento está sendo um sucesso, com participantes confirmados de vários estados brasileiros. “Estão confirmadas presenças de profissionais de Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Rondônia e do interior de Mato Grosso do Sul”, detalhou.

Amaral considera que o encontro será importante para o compartilhamento de informações entre os reguladores e secretários municipais. “O conteúdo apresentado no evento vai contribuir para aprimorar a fiscalização dos serviços públicos delegados, por se tratar de uma discussão técnica”, esclarece o diretor da Agência. Segundo ele, a apresentação de clausulas contratuais para contratos de concessões municipais será um dos assuntos de muito interesse a ser discutido no workshop.

Plano nacional – De acordo informações do Ministério das Cidades, a proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), iniciada em 2008, está em fase final de conclusão e vai resultar na elaboração de políticas públicas para serviços de saneamento nos próximos 20 anos.

O processo de construção do Plano foi organizado em quatro etapas de trabalho: a primeira foi o Pacto pelo Saneamento Básico; a segunda foi a elaboração do diagnóstico da situação do saneamento no País, mediante a pesquisa: Estudo do Panorama do Saneamento Básico no Brasil e, também, a proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico; a terceira etapa inicia agora com a divulgação e debate público da Proposta de Plano. Posteriormente, será realizada a quarta etapa de atividades que é o detalhamento dos programas, projetos e ações, bem como monitoramento e avaliação.

Serviço 

O evento é gratuito e as vagas são limitadas, por isso os interessados podem solicitar a ficha de inscrição por email: danielle.rossi@agereg.capital.ms.gov.br O Bahamas Apart Hotel esta localizado na rua José Antônio, 1.117, centro.

Camila Bertagnolli/Fonte: CG Notícias