Grampo Grande realiza 1ª audiência pública sobre Resíduos Sólidos do Centro-Oeste

Campo Grande gera 700 toneladas de lixo diariamente. Desse total, 40% de lixo são recicláveis, o que corresponde a 280 toneladas diárias do produto, segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur). A Capital sul-mato-grossense sediará nesta terça e quarta-feira, 13 e 14, o primeiro debate sobre Resíduos Sólidos do Centro-Oeste. O evento terá a presença do governador André Puccinelli e será realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, a partir das 8h. 

O debate é organizado pelo Ministério do Meio Ambiente em e o governo do Estado por meio das Secretarias de Estado de Habitação e das Cidades (SEHAC) e do Meio Ambiente, Planejamento, e da Ciência e Tecnologia (SEMAC), com o apoio de diversos parceiros. A versão preliminar do Plano sobre o destino do lixo será discutido em cinco audiências regionais e consolidada em uma nacional que será em Brasília.

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun explica que a ideia é “elaborar um Plano Estadual de Resíduos Sólidos”.  

Audiências - As próximas audiências serão realizadas no mês de Outubro: (04 e 05) - Região Sul: Curitiba/PR; (10 e 11) - Região Sudeste: São Paulo; (13 e 14) - Região Nordeste: Recife/PE e (18 e 19) - Região Norte: Belém/PA. 

Plano de Resíduos Sólidos – PNRS


O Plano Nacional de Resíduos Sólidos prevê diretrizes e metas para o aproveitamento energético, eliminação e recuperação de lixões, redução, reutilização e reciclagem, entre outros temas.

A versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos foi elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, tendo por base o diagnóstico da atual situação dos resíduos sólidos no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e os debates realizados no âmbito do Comitê Interministerial, formado por 12 ministérios relacionados com o setor.

O Plano mantém estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima (PNMC), de Recursos Hídricos (PNRH), de Saneamento Básico (Plansab) e de Produção e Consumo Sustentável (PPCS). Apresenta conceitos e propostas que reflete a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico, preservação ambiental com desenvolvimento sustentável e inclusão social.

Conforme previsto em lei, o Plano tem vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com a atualização a cada quatro anos, e compreende o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos, cenários, metas, diretrizes e estratégias para o cumprimento dessas metas. A periodicidade das metas foi definida para coincidirem com os prazos do Plano Plurianual (PPA) da União, quando estão previstas as revisões deste Plano.

Será implantado até o final do próximo ano, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), com informações do Cadastro Nacional de Operadoras de Resíduos Perigosos, do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, pelos órgãos públicos responsáveis pela elaboração dos planos de resíduos sólidos, por demais sistemas de informações que compõem o Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (Sinima) e pelo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), no que se refere aos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Serviço:

Abertura da 1ª Audiência Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Data: 13 de Setembro (Terça-Feira)

Horário: 8h

Local: Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo

Endereço: Av. Waldir dos Santos Pereira, S/Nº – Parque dos Poderes

Karla Lyara