O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOMA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no dia 22 de fevereiro, o Minicurso sobre o Novo Código Florestal. O evento será realizado das 9h às 17h, no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques da Procuradoria-Geral de Justiça.
A abertura oficial do Minicurso será realizada pela Procuradora de Justiça, Marigô Regina Bittar Bezerra, Coordenadora do CAOMA e também pelo Promotor de Justiça, Alexandre Lima Raslan, Diretor-Geral dos Núcleos das Promotorias de Justiça da Bacia do Pantanal e da Bacia do Paraná.
As palestras serão proferidas pelos Promotores de Justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos Valera e Mauro Ellovicht com abordagem dos seguintes temas: Conceitos fundamentais do Novo Código Florestal; Principais Alterações trazidas pela Lei nº 12.651/12; Propostas de atuação do Ministério Público e Apresentação de casos práticos e Discussões de dúvidas.
As vagas são restritas a Membros e Servidores do Ministério Público e podem ser realizadas após o preenchimento da ficha disponível no site www.mp.ms.gov.br , esta deverá ser encaminhada ao email: [email protected].
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3318-2131.
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